Pular para o conteúdo principal

Termos de Serviço ao Cliente

Atualizado em 14 de fevereiro de 2022

Imprimir

Índice

A. Todas as Experiências de Viagem

A1. Definições

1. Algumas das palavras que você verá têm significados bem específicos. Por favor consulte o “dicionário Booking.com” ao fim destes Termos.

A2. Sobre estes termos

1. Quando você conclui a sua Reserva, você aceita estes Termos e quaisquer outros termos que lhe forem fornecidos durante o processo de reserva.

2. Se algo nestes Termos for (ou se tornar) inválido ou inexigível:

  • isso ainda será exigido na medida máxima permitida pela lei
  • você ainda estará vinculado a todo o restante dos Termos.

3. Estes Termos são divididos em:

  • Seção A: termos gerais, para todos os tipos de Experiências de Viagem.
  • Seções B a F: termos específicos, para apenas um tipo de Experiência de Viagem:
    • Seção B: Acomodações
    • Seção C: Atrações
    • Seção D: Aluguel de carros
    • Seção E: Voos
    • Seção F: Transporte Público e Transporte Privativo
  • Se houver incompatibilidade entre os termos gerais e os específicos, os termos específicos serão aplicados.

4. A versão em inglês destes Termos é a original. Se houver qualquer disputa acerca dos Termos, ou qualquer incompatibilidade entre os Termos em inglês e em outro idioma, serão aplicados os Termos conforme aparecem em inglês. (Você pode mudar o idioma no topo desta página.)

A3. Sobre a Booking.com

1. Quando você reserva uma acomodação, um voo ou uma atração, a Booking.com B.V. fornece a Plataforma e é responsável por ela – mas não pela Experiência de Viagem em si (consulte o item A4.4 abaixo).

2. Quando você reserva um carro alugado, ou um transporte privativo ou público, a Booking.com Transport Limited fornece a Plataforma é responsável por ela – mas não pela Experiência de Viagem em si (consulte o item A4.4 abaixo).

3. Nós trabalhamos com empresas que fornecem serviços locais de apoio ao cliente (por exemplo, Apoio ao Cliente ou gerenciamento de conta). Elas não:

  • controlam nem gerenciam a nossa Plataforma
  • têm Plataforma própria
  • têm qualquer relacionamento contratual ou jurídico com você
  • fornecem Experiências de Viagem
  • nos representam, celebram contratos nem aceitam documentos jurídicos no nosso nome
  • operam como os nossos “agentes de notificações ou citações”.

A4. Nossa Plataforma

1. Nós tomamos cuidado razoável ao fornecer a nossa Plataforma, mas não podemos assegurar que tudo contido nela é preciso (nós obtemos informações dos Prestadores de Serviço). Na medida do permitido por lei, não podemos ser responsabilizados por quaisquer erros, interrupções ou informações faltantes – mas faremos tudo o que pudermos para corrigi-los/consertá-los o quanto antes.

2. A nossa Plataforma não constitui recomendação nem endosso de qualquer Prestador de Serviço ou dos produtos, serviços, instalações, veículos etc. dele

3. Nós não somos parte dos termos entre você e o Prestador de Serviço. O Prestador de Serviço é exclusivamente responsável pela Experiência de Viagem.

4. Para fazer uma Reserva, você pode precisar criar uma Conta. Por favor, certifique-se de que as suas informações (incluindo dados de pagamento e para contato) estão corretas e atualizadas, ou você poderá não ter acesso à(s) sua(s) Experiência(s) de Viagem. Você é responsável por qualquer coisa que aconteça com a sua Conta, então não deixe que ninguém a utilize e mantenha em sigilo o seu nome de usuário e a sua senha.

5. Nós lhe exibiremos as ofertas disponíveis para você, no idioma (que julgarmos) correto para você. Você pode mudar para outro idioma quando quiser.

6. A menos que diferentemente indicado, você precisa ter pelo menos 16 anos para usar a Plataforma.

A5. Nossos valores

1. Você:

  • obedecerá aos Nossos valores
  • cumprirá todas as legislações aplicáveis
  • cooperará com quaisquer verificações contra fraude/contra lavagem de dinheiro que precisemos realizar
  • não usará a Plataforma para causar incômodos nem realizar Reservas falsas
  • usará a Experiência de Viagem e/ou a Plataforma para as finalidades pretendidas delas
  • não causará incômodos ou danos, e não se comportará inapropriadamente em relação aos funcionários do Prestador de Serviço (ou a qualquer outra pessoa).

A6. Preços

1. Quando você realiza uma Reserva, você concorda em pagar o custo da Experiência de Viagem, incluindo quaisquer cobranças e impostos que possam se aplicar.

2. Alguns dos preços que você visualizar podem ter sido arredondados para o número inteiro mais próximo. O preço que você paga será baseado no preço original, “não arredondado” (embora a diferença real seja minúscula).

3. Erros óbvios e de impressão não são vinculativos. Por exemplo: se você reservar um carro premium ou uma diária em uma suíte de luxo que foi erroneamente ofertada por €1, poderemos simplesmente cancelar a Reserva e reembolsar qualquer valor que você tiver pago.

4. Um preço riscado indica o preço de uma Reserva similar sem a redução de preço aplicada (“similar” significa as mesmas datas, mesmas políticas, mesma qualidade de acomodação/veículo/classe de viagem etc.) .

A7. Pagamento

1. Para alguns produtos/serviços, o Prestador de Serviço exigirá um Pagamento Adiantado e/ou um pagamento tomado durante a sua Experiência de Viagem.

  • Se organizarmos o seu pagamento, nós (ou, em alguns casos, a nossa afiliada no país de onde o seu pagamento for originado) seremos responsáveis por gerenciar o seu pagamento e assegurar a conclusão da sua transação com o nosso Prestador de Serviço. Nesse caso, o seu pagamento constitui a liquidação final do preço “devido e a pagar”.
  • Se o Prestador de Serviço cobrar você, isso geralmente ocorrerá pessoalmente no início da sua Experiência de Viagem, mas também é possível (por exemplo) que o seu cartão de crédito seja cobrado quando de sua reserva, ou do seu pagamento ao fazer check-out da sua Acomodação. Isso depende da política de Pagamento Adiantado do Prestador de Serviço, conforme comunicado a você no processo de reserva.

2. Se o Prestador de Serviço exigir um Pagamento Adiantado, ele pode ser tomado ou pré-autorizado quando você fizer a sua Reserva, e ele pode ser não reembolsável. Então, antes de reservar, por favor consulte a política de Pagamentos Adiantados do Prestador de Serviço (disponível durante o processo de reserva), a qual não influenciamos e pela qual não somos responsáveis.

3. Se você tomar ciência ou suspeitar de qualquer fraude ou uso não autorizado da sua Forma de Pagamento, por favor entre em contato com o seu provedor de pagamento, que poderá cobrir quaisquer cobranças resultantes, possivelmente menos um excedente.

4. Se a moeda selecionada na Plataforma não for a moeda do Prestador de Serviço, nós poderemos:

  • exibir preços na sua própria moeda
  • oferecer a opção Pague Na Sua Moeda para você.

Você verá a nossa Taxa de Conversão de Câmbio durante o check-out, nos dados da Reserva da sua Conta ou (se você não tiver uma Conta) no e-mail que lhe enviarmos. Se cobrarmos de você taxas associadas a tais serviços, você verá a taxa indicada como uma porcentagem sobre as tarifas do Banco Central Europeu. O emissor do seu cartão pode cobrar uma taxa de transação no exterior.

5. Nós armazenaremos os seus dados de Forma de Pagamento para futuras transações após obtermos o seu consentimento.

A8. Políticas

1. Quando você faz uma Reserva, você aceita as políticas aplicáveis, conforme exibidas no processo de reserva. Você encontrará a política de cancelamento de cada Prestador de Serviço, bem como outras políticas (sobre restrições de idade, depósito caução/de segurança, suplementos adicionais para Reservas de grupo, camas extras, café da manhã, animais de estimação, cartões aceitos etc.) na nossa Plataforma: nas páginas de informação do Prestador de Serviço, durante o processo de reserva, nos pormenores, e/ou no e-mail de confirmação ou na passagem, bilhete ou ingresso (se aplicável).

2. Se você cancelar uma Reserva ou não comparecer, qualquer taxa de cancelamento/não comparecimento e qualquer reembolso dependerão da política de cancelamento/não comparecimento do Prestador de Serviço.

3. Algumas Reservas não podem ser canceladas de graça, enquanto outras só podem ser canceladas gratuitamente até um certo prazo limite.

4. Se você reservar uma Experiência de Viagem pagando adiantadamente (incluindo todos os componentes do preço e/ou um depósito caução, se aplicável), o Prestador de Serviço pode cancelar a Reserva sem aviso se não conseguir cobrar o saldo na data especificada. Caso isso aconteça, qualquer pagamento não reembolsável que você tenha feito somente será reembolsado a critério deles. É sua responsabilidade assegurar que o pagamento seja efetuado pontualmente (que os seus dados bancários, de cartão de débito ou de cartão de crédito estejam corretos e que há dinheiro suficiente disponível na sua conta).

5. Se você achar que não vai chegar no local a tempo, por favor entre em contato com o seu Prestador de Serviço e informe-o da sua estimativa de chegada, para que ele não cancele a sua Reserva. Se você se atrasar, não somos responsáveis pelas consequências (por exemplo, o cancelamento da sua Reserva, ou quaisquer taxas que o Prestador de Serviço possa cobrar).

6. Como o indivíduo a realizar a Reserva, você é responsável pelas ações e pelo comportamento (em relação à Experiência de Viagem) de todos no grupo. Você também é responsável por obter a permissão deles antes de nos fornecer os dados pessoais deles.

A9. Privacidade e cookies

1. Se você reservar uma acomodação, voo ou atração, por favor consulte a nossa Política de Privacidade e Cookies para obter mais informações sobre privacidade, cookies e como podemos entrar em contato com você e processar dados pessoais

2. Se você reservar transporte terrestre, por favor consulte a Política de Privacidade da Rentalcars.com, a Política de Privacidade da Cars.booking.com, ou a Política de Privacidade da Taxi.booking.com, como apropriado, para saber como processamos os seus dados pessoais.

A10. Pedidos de acessibilidade

1. Caso você tenha quaisquer pedidos de acessibilidade:

  • sobre a nossa Plataforma e/ou nossos serviços, entre em contato com a nossa equipe de Serviço de Apoio ao Cliente
  • sobre a sua Experiência de Viagem (acesso para cadeira de rodas, banheiros amplos etc.), entre em contato com o seu Prestador de Serviço – ou com o aeroporto, a estação de trem etc.

A11. Seguro

1. Caso você tenha adquirido seguro por meio da nossa Plataforma, por favor consulte o(s) documento(s) de política para os termos e outras informações. Estes Termos não se aplicam a seguros.

A12. Genius

1. A tarifa Genius é uma tarifa com desconto oferecida por Prestadores de Serviço participantes para certos produtos/serviços.

2. As tarifas Genius são para participantes do programa Genius da Booking.com. Não há taxas de filiação e é fácil participar – basta criar uma Conta. Filiações e tarifas não podem ser transferidas. A filiação é associada a uma Conta específica. A filiação também pode ser vinculada a campanhas ou incentivos específicos.

3. Há diferentes “Níveis Genius”, com base em quantas Reservas de Acomodação você fez em determinado período. Cada nível fornece diferentes recompensas de viagem.

4. Podemos alterar qualquer característica do programa Genius, incluindo os níveis de filiação e a forma como o programa é estruturado.

5. Para mais detalhes, visite https://www.booking.com/genius.html.

A13. Recompensa, Créditos e Wallet

1. Poderemos emitir Recompensas para você – a nosso critério, e sujeito (a) aos termos deste item A13 e (b) a quaisquer Critérios Específicos de Recompensa aplicáveis. Se cometermos erro tipográfico (i) no cálculo das suas Recompensas ou (ii) na conversão de moedas relacionadas às suas Recompensas, podemos sempre alterar ou corrigir quaisquer saldos exibidos.

2. Como obter Recompensas. Você pode, por exemplo, obter uma Recompensa ao fazer uma reserva no hotel participante ou ao fazer um determinado número de Reservas em um determinado período de tempo. Quando uma Recompensa estiver disponível, explicaremos quais são as condições específicas dela e como usá-la.

3. Onde encontrar as suas Recompensas. Quando você receber uma ou mais Recompensas, você encontrará um link para “Recompensas e Wallet” no menu da sua Conta da Booking.com. Na aba “Recompensas”, você verá todas as Recompensas que você ganhou, quais ações (se houver) ainda precisam ser tomadas para obter a(s) Recompensa(s), e quaisquer outros termos e condições.

4. Tipos de Recompensas. Recompensas lhe dão (a) Créditos na sua Wallet ou (b) algo diferente (por exemplo, um Cashback de Cartão de Crédito ou um voucher). Explicaremos cada Recompensa no momento adequado.

5. Como obter Créditos. Créditos geralmente são emitidos como resultado da obtenção de uma Recompensa. Mas nós podemos emitir Créditos por outros motivos – se a sua Experiência de Viagem não correspondeu aos nossos altos padrões habituais, por exemplo.

6. Onde encontrar os seus Créditos. Quando você receber Créditos, você encontrará um link para “Recompensas e Wallet” no menu da sua Conta da Booking.com. Na aba “Wallet”, você verá o seu saldo total de Créditos (dividido em Créditos de Viagem e Créditos em Dinheiro, se você tiver ambos). Você verá quando os Créditos foram recebidos ou gastos, e quando eles expirarão. Caso você tenha Créditos em Dinheiro, você também verá um link para sacá-los.

7. Tipos de Créditos. Créditos de Viagem apenas podem ser gastos em determinadas Experiências de Viagem. Nós exibiremos quais Experiência de Viagem você pode pagar com Créditos de Viagem (quais acomodações, atrações, aluguel de carros etc. específicos). Créditos em Dinheiro podem ser sacados para a sua Forma de Pagamento (clique em “Resgate Créditos em Dinheiro”), ou gastos em qualquer Experiência de Viagem que você possa pagar com Créditos de Viagem.

Recompensas

8. Para receber qualquer tipo de Recompensa, você precisa, ao se qualificar para obter Créditos e usá-los:

  • ter uma Conta conosco
  • ter pelo menos 18 anos de idade
  • cumprir com os Critérios Específicos de Recompensa
  • não violar os Termos de Recompensas e Wallet, e
  • ter um cartão de crédito válido, para se qualificar para obter Recompensas de Cashback de Cartão de Crédito.

9. Quando uma Recompensa estiver disponível, os Critérios Específicos de Recompensa explicarão como (e se) você pode se qualificar para obtê-la. Pode haver:

  • restrições temporais (por exemplo, ofertas com data de vencimento)
  • restrições da plataforma (por exemplo, códigos promocionais que só podem ser usados no nosso aplicativo)
  • restrições da propriedade (por exemplo, ofertas que só podem ser usadas com Prestadores de Serviço específicos)
  • um gasto mínimo (por exemplo, uma Recompensa que você somente ganhará quando gastar uma determinada quantia mínima em uma Reserva)
  • um valor máximo de Recompensa (tanto para Recompensas monetárias quanto não monetárias).

10. As Recompensas não podem ser vendidas, gravadas ou transferidas para terceiros de modo algum. Caso o titular da Conta faleça, a Conta dele será fechada e as Recompensas (se houver) dele serão canceladas.

Créditos

11. Você pode usar os Créditos em Dinheiro ou os Créditos de Viagem para pagar o custo de uma Experiência de Viagem elegível em uma Plataforma participante (por exemplo, www.booking.com ou o site de uma Empresa do Grupo).

12. Se tal Experiência de Viagem custar menos do que você tiver em Créditos, os seus Créditos não utilizados permanecerão disponíveis na sua Wallet.

13. Se tal Experiência de Viagem custar mais do que você tiver em Créditos, você completará o restante do custo pontualmente, usando outra Forma de Pagamento aceita – ou a sua compra será cancelada e os seus Créditos serão devolvidos à sua Wallet.

14. Se você tiver vários Créditos com mais de uma data de validade, os Créditos com a data de expiração mais antiga serão usados primeiro.

15. Caso você cancele uma Experiência de Viagem pela qual você já pagou (parcial ou integralmente) com Créditos, a política de cancelamento do Prestador de Serviço determinará se o seu dinheiro e/ou Créditos serão reembolsados ou não. A nossa equipe de Serviço de Apoio ao Cliente será capaz de reembolsar quaisquer Créditos aos quais você possa ter direito.

16. Você pode sacar Créditos em Dinheiro (mas não Créditos de Viagem) para uma Forma de Pagamento.

17. A moeda padrão da sua Wallet é determinada pela sua localização, residência ou outra moeda que possamos escolher. Se você obtiver Créditos ou Cashbacks de Cartão de Crédito em outra moeda, nós os converteremos para a sua moeda padrão ou para outra moeda que possamos escolher, usando a nossa Taxa de Conversão de Câmbio.

18. Se uma Recompensa tiver sido emitida porque você reservou uma Experiência de Viagem, quaisquer Créditos associados que não tenham sido usados serão excluídos da sua Wallet se aquela Experiência de Viagem for cancelada.

19. Reservamos o direito de cancelar qualquer Recompensa que tenha sido obtida por fraude.

20. Caso você acredite que não recebeu uma Recompensa que deveria ter recebido, por favor entre em contato com a nossa equipe de Serviço de Apoio ao Cliente dentro de 12 meses após ter feito o que você acredita que o qualificou para recebê-la. Por favor, apresente qualquer documentação comprobatória que você tiver. Caso você não faça isso dentro de 12 meses, não poderá solicitar a Recompensa.

21. Todos os Créditos têm uma data de validade, que você encontrará na seção de “Créditos” da sua Wallet.

Wallet

22. Todos os dados, inclusive dados pessoais, serão processados de acordo com a nossa política de privacidade e os regulamentos e leis de proteção de dados aplicáveis. Eles serão compartilhados com Empresas do Grupo ou com Prestadores de Serviço, conforme exigido pelo programa Wallet. Recompensas perdidas, furtadas ou vencidas não serão substituídas.

23. Suas obrigações:

  • Você é responsável por assegurar que todas as informações estejam (e permaneçam) corretas, completas e atualizadas
  • Caso solicitemos a você prova de identificação, por favor, forneça tal prova em 30 dias
  • Você é responsável por manter os seus dados de login da Wallet em segurança.

24. Se você não cumprir as regras desta seção, poderemos suspender ou cancelar automaticamente a sua Wallet.

25. Você não pode usar a sua Wallet ou as Recompensas de qualquer forma que seja enganosa, injusta ou prejudicial.

26. Podemos compensar/liquidar qualquer um ou todos os seus Créditos contra qualquer reclamação que nós (ou uma Empresa do Grupo) tenhamos contra você. Poderemos fazer isso a qualquer momento, sem aviso prévio.

27. Podemos alterar, suspender ou encerrar qualquer aspecto da Wallet, das Recompensas e dos Créditos. Particularmente, podemos alterar:

  • estes termos de Recompensas e Wallet
  • quais usuários permitimos que tenham uma Wallet
  • quais Recompensas ou Créditos fornecemos
  • as datas de validade de quaisquer Recompensas ou Créditos
  • quaisquer Critérios Específicos de Recompensa.

28. Faremos todos os esforços razoáveis para avisar você com antecedência se fizermos quaisquer alterações ou pararmos completamente de fornecer as Wallets.

29. Se pararmos de fornecer as Wallets, todos os Créditos e Recompensas que não tenham expirado ainda serão válidos por 12 meses.

A14. Direitos de propriedade intelectual

1. A menos que expresso de outra forma, todos os direitos sobre a nossa Plataforma (tecnologia, conteúdo, marcas, look & feel etc.) são de propriedade da Booking.com (ou dos seus licenciantes) e, ao usar a nossa Plataforma, você concorda em usá-la apenas para sua finalidade pretendida e respeitando as condições dispostas abaixo nos parágrafos A14.2 e A14.3.

2. Você não tem permissão para monitorar, copiar, extrair/rastrear, baixar, reproduzir ou de outra forma usar qualquer coisa na nossa Plataforma para qualquer propósito comercial sem permissão por escrito da Booking.com ou dos licenciantes dela.

3. Estamos atentos a cada visita à nossa Plataforma e bloquearemos qualquer pessoa (e qualquer sistema automatizado) suspeito de:

  • realizar uma quantidade irrazoável de pesquisas
  • usar qualquer dispositivo ou software para coletar preços ou outras informações
  • fazer qualquer coisa que imponha estresse indevido na nossa Plataforma.

4. Ao carregar qualquer imagem na nossa Plataforma (com uma avaliação, por exemplo), você está confirmando que ela cumpre com os nossos critérios e que:

  • ela é verdadeira (por exemplo, você não alterou a imagem nem carregou uma imagem de uma propriedade diferente)
  • ela não contém vírus
  • você tem permissão para compartilhá-la conosco
  • temos permissão para usá-la na nossa plataforma e em relação a outros fins comerciais (inclusive em um contexto promocional), em qualquer lugar, perpetuamente (quando você nos informar que não podemos mais usá-la, consideraremos qualquer solicitação razoável)
  • ela não infringe os direitos de privacidade de outras pessoas
  • você assume total responsabilidade por quaisquer ações judiciais contra a Booking.com relacionadas a ela.

5. Para esclarecer: não somos responsáveis por qualquer imagem enviada para a nossa Plataforma, podemos remover qualquer imagem a nosso critério (por exemplo, se detectarmos que uma imagem não atende aos critérios acima).

A15. E se algo der errado?

1. Caso você tenha uma solicitação ou reclamação, entre em contato com a nossa equipe de Serviço de Apoio ao Cliente. Você pode entrar em contato conosco acessando a sua Reserva, ou por meio do nosso aplicativo, ou por meio da nossa Central de Ajuda (onde você também encontrará Perguntas Frequentes úteis). Você pode nos ajudar a ajudar você o mais rapidamente possível – fornecendo-nos:

  • o seu número de confirmação da Reserva, os seus dados de contato, o seu código PIN (se você tiver um) e o e-mail que você usou quando fez a sua Reserva
  • um resumo do problema, incluindo como você gostaria que lhe ajudássemos
  • quaisquer documentos comprobatórios (extrato bancário, imagens, recibos etc.).

2. Todas as solicitações e reclamações são gravadas, e as mais urgentes são tratadas como as de maior prioridade.

3. Se você for residente do Espaço Econômico Europeu (EEE) e não estiver satisfeito com a forma como lidamos com a sua reclamação, você poderá enviar uma reclamação por meio da plataforma de ODR da Comissão Europeia (resolução de disputas on-line) (ec.europa.eu/odr). Dependendo do assunto da sua reclamação:

  • se for sobre uma acomodação, voo ou atração, você pode usar a plataforma de ODR
  • se for sobre transporte terrestre, você não pode (pois transportes terrestres são reservados com a Booking.com Transport Limited, e o Reino Unido deixou a UE).

4. Se você for residente da República Tcheca e não estiver satisfeito com a forma como lidamos com a sua reclamação, você pode enviar uma reclamação para Autoridade Tcheca de Inspeção do Comércio – Inspetoria Central, Departamento ADR, sede Štěpánská 15, Praga 2, código postal: 120 00, e-mail: adr@coi.cz, https://www.coi.cz/informace-o-adr/.

5. Se você for residente do Brasil e não estiver satisfeito com a forma como lidamos com a sua reclamação, você pode enviar uma reclamação por meio da Plataforma Federal Brasileira de Resolução de Disputas de Consumidores (consumidor.gov.br/).

6. Tentamos resolver as disputas internamente e não somos obrigados a nos submeter a quaisquer procedimentos alternativos de resolução de disputas administrados por provedores independentes.

A16. Comunicação com o Prestador de Serviço

1. Podemos lhe ajudar na comunicação com o seu Prestador de Serviço, mas não podemos garantir que ele lerá qualquer coisa que você envie, ou que ele fará o que você solicitar. Por si só, o fato de você entrar em contato com ele, ou de ele entrar em contato com você, não significa que você tenha qualquer fundamento para uma ação judicial.

A17. Medidas contra comportamento inaceitável

1. Temos o direito de impedir que você faça Reservas, de cancelar quaisquer Reservas que você já tenha feito, e/ou de impedir que você use a nossa Plataforma, o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e/ou a sua Conta. Obviamente, só faremos isso se, na nossa opinião, houver uma boa razão para tal – por exemplo:

  • fraude ou abuso
  • não conformidade com os Nossos valores, ou com as leis ou regulamentos aplicáveis
  • comportamento impróprio ou ilegal (por exemplo, violência, ameaças ou invasão de privacidade) em relação a nós, qualquer uma das empresas com as quais trabalhamos – ou a qualquer outra pessoa.

2. Caso cancelemos uma Reserva como resultado disso, você não terá direito a reembolso. Podemos informar a você a razão pela qual cancelamos sua reserva, a menos que informar a você (a) viole as leis aplicáveis e/ou (b) impeça ou obstrua a detecção ou prevenção de fraude ou de outras atividades ilegais. Se você acredita que cancelamos a sua Reserva incorretamente, entre em contato com a nossa equipe de Serviço de Apoio ao Cliente.

A18. Limitação de responsabilidade

1. Na medida do permitido pela legislação do consumidor obrigatória, só seremos responsáveis pelos custos em que você incorrer como resultado direto de uma falha da nossa parte. Isso significa que, na medida permitida por lei, não seremos responsáveis (por exemplo) por qualquer:

  • perda indireta ou dano indireto
  • informações imprecisas sobre um Prestador de Serviço
  • produto, serviço ou ação de um Prestador de Serviço ou outro parceiro comercial
  • erro em um e-mail, número de telefone ou número de cartão de crédito (a menos que seja nossa culpa)
  • força maior ou evento fora do nosso controle.

2. Se você violar estes Termos e/ou os termos do Prestador de Serviço, na medida permitida por lei:

  • não seremos responsáveis por quaisquer custos em que você incorrer como resultado, e
  • você não terá direito a reembolso.

3. Na medida permitida por lei, o máximo pelo que nós, ou qualquer Prestador de Serviço, seremos responsáveis (seja por um evento ou por uma série de eventos conectados) é o custo da sua Reserva, conforme estabelecido no seu e-mail de confirmação.

4. Nada contido nestes termos limitará a nossa responsabilidade (ou a do Prestador de Serviço) em relação à (i) negligência nossa (ou deles) que resulte em morte ou lesão corporal ou (ii) fraude ou declaração falsa fraudulenta nossa (ou deles).

5. Não fazemos promessas acerca de produtos e serviços de Prestadores de Serviço (exceto pelo que expressamente afirmamos nestes Termos). Fazer a(s) escolha(s) certa(s) é de sua inteira responsabilidade.

6. Apenas para esclarecer: nada contido nestes Termos concederá qualquer direito a qualquer terceiro que não seja o Prestador de Serviço.

7. Você pode estar protegido por leis e regulamentos de proteção ao consumidor obrigatórios, que garantam a você direitos que nenhum termo da empresa pode anular. Nesse caso, nossa responsabilidade é determinada não apenas por estes Termos, mas também por quaisquer leis e regulamentos de proteção ao consumidor aplicáveis.

A19. Legislação e foro aplicável

1. Na medida permitida pela legislação local (do consumidor) obrigatória, estes Termos e os nossos serviços serão regidos pela lei holandesa (para acomodações, voos ou atrações) ou pela lei inglesa (para aluguel de carros e transporte público/privativo).

2. Na medida permitida pela lei local (do consumidor) obrigatória, qualquer disputa será submetida exclusivamente aos juízos competentes em Amsterdã (para acomodações, voos ou atrações), ou na Inglaterra e no País de Gales (para aluguel de carros e transporte público/privativo).

A20. Serviços de viagens relacionadas

1. Se:

  • após selecionar e pagar por um serviço de viagem, você reservar serviços de viagem adicionais para a sua viagem ou férias durante a mesma visita à Plataforma; ou
  • você reservar serviços de viagem adicionais para a sua viagem ou férias por meio de um link fornecido a você por nós dentro de 24 horas após receber a confirmação da sua Reserva inicial conosco,

você NÃO se beneficiará dos direitos aplicados a pacotes no âmbito da Diretiva da UE (UE) 2015/2302 ou dos Regulamentos de Viagens Organizadas e Serviços de Viagem Conexos do Reino Unido de 2018 (conjuntamente, os “Requisitos de Pacotes de Viagem”). Portanto, não seremos responsáveis pelo cumprimento apropriado de tais serviços de viagem. Caso ocorram problemas, entre em contato com o Prestador de Serviço adequado.

2. Em qualquer um desses casos, os serviços de viagem se tornarão parte de um serviço de viagem conexo e não um pacote. Nesse caso, a Booking.com tem, conforme exigido pela legislação da UE e do Reino Unido, proteção vigente para reembolsar seus pagamentos à Booking.com por serviços não realizados devido à insolvência da Booking.com. Por favor, observe que isso não fornece um reembolso no caso da insolvência do Prestador de Serviço em questão.

3. A Booking.com estendeu voluntariamente esta proteção contra insolvência a clientes fora da UE e do Reino Unido que tenham reservado vários serviços de viagem por meio da Booking.com que constituam Serviços de Viagens Relacionadas dentro do significado dos Requisitos de Pacotes de Viagem. Esta extensão se aplica apenas a pagamentos recebidos pela Booking.com.

4. A Booking.com contratou proteção contra insolvência por meio de uma garantia bancária junto ao Deutsche Bank, administrada pela Sedgwick International UK, para quaisquer quantias pagas diretamente à Booking.com.

5. Os viajantes podem entrar em contato com a Sedgwick International UK (60 Fenchurch Street, Londres EC3M 4AD, Reino Unido, Tel. +44 207 530 0600, e-mail: helpline@uk.sedgwick.com) caso os serviços sejam negados devido à insolvência da Booking.com.

6. Observação: Esta proteção contra insolvência não abrange contratos com partes diferentes da Booking.com, os quais podem ser cumpridos apesar da insolvência da Booking.com.

7. Consulte a Diretiva (UE) 2015/2302 conforme transposta para a legislação nacional na União Europeia ou no Reino Unido.

B. Acomodações

B1. Escopo desta seção

1. Esta seção contém os termos específicos para produtos e serviços de Acomodações.

B2. Relacionamento contratual

1. Quando você faz uma Reserva, ela é diretamente com o Prestador de Serviço. Não somos uma “parte contratual” da sua Reserva.

2. A Booking.com B.V. é proprietária da Plataforma e a opera.

3. A nossa Plataforma exibe apenas Acomodações que tenham um relacionamento comercial conosco, e não exibe necessariamente todos os produtos ou serviços dela.

4. Informações sobre os Prestadores de Serviço (por exemplo, instalações, regras da casa e medidas de sustentabilidade) e as Experiências de Viagem deles (por exemplo, preços, disponibilidade e políticas de cancelamento) são baseadas no que eles nos fornecem. Eles são responsáveis por assegurar que elas sejam precisas e estejam atualizadas.

B3. O que faremos

1. Fornecemos a Plataforma na qual os Prestadores de Serviço podem promover e vender as Acomodações deles – e você pode pesquisar, comparar e reservá-las.

2. Assim que você tiver reservado a sua Acomodação, nós forneceremos a você e ao Prestador de Serviço detalhes da sua Reserva, incluindo o(s) nome(s) do(s) hóspede(s).

3. Dependendo dos termos da sua Reserva, poderemos ajudar você a alterá-la ou cancelá-la, caso queira.

B4. O que você precisa fazer

1. Preencher todos os seus dados para contato corretamente, para que nós e/ou o Prestador de Serviço possamos fornecer a você informações sobre a sua Reserva e, se necessário, entrar em contato.

2. Ler cuidadosamente estes Termos e os termos exibidos durante o processo de reserva.

3. Cuidar da Acomodação e dos móveis, utensílios, eletrônicos e outros conteúdos dela, e deixar tudo no mesmo estado em que estava quando você chegou. Se algo for quebrado, danificado ou perdido, certifique-se de relatar ao pessoal presente (assim que você puder e, naturalmente, antes de fazer o check-out).

4. Manter a segurança da Acomodação e dos conteúdos dela durante a sua estadia. Por exemplo, não deixar portas ou janelas destravadas.

B5. Preço e pagamento

1. Consulte os itens “Preços” (A6) e “Pagamento” (A7) acima.

B6. Alterações, cancelamentos e reembolsos

1. Consulte o item “Políticas” (A8) acima.

B7. O que mais você precisa saber?

Cobrimos o Menor Preço

1. Queremos que você obtenha o melhor preço possível, sempre. Se, após você ter reservado a sua Acomodação conosco, você encontrar a mesma Acomodação (com as mesmas condições) por um valor inferior em outro site, prometemos reembolsar a diferença, sujeito aos termos e condições do Cobrimos o Menor Preço.

Tarifa de empresa parceira

2. Algumas ofertas na nossa Plataforma estão marcadas como “Tarifas de empresa parceira”, que significa que elas chegam a nós por meio de uma empresa parceira da Booking.com, em vez de diretamente de um Prestador de Serviço. A menos que diferentemente indicado, qualquer tarifa de empresa parceira que você reservar:

  • Deve ser paga no momento da reserva
  • Não pode ser modificada. No entanto, se a oferta incluir cancelamento grátis, você será capaz de cancelá-la gratuitamente, contanto que você o faça a tempo.
  • Não pode ser combinada com quaisquer outras ofertas (promoções, incentivos ou recompensas)
  • Não podem ser pontuadas ou avaliadas na nossa Plataforma.

Incentivos de preço pela Booking.com

3. Algumas das reduções de preço que você vir são financiadas por nós, não pelo Prestador de Serviço. Nós simplesmente pagamos uma parte dos custos.

Política de danos

4. Quando você estiver fazendo a reserva, poderá observar que alguns Prestadores de Serviço se referem a uma “política de danos”. Isso significa que, se qualquer pessoa do seu grupo perder ou danificar algo:

  • você deveria informar o Prestador de Serviço
  • em vez de cobrar diretamente de você, o Prestador de Serviço terá 14 dias para apresentar uma solicitação de pagamento de danos por meio da nossa Plataforma, sob o seu número da reserva
  • caso isso aconteça, nós informaremos você, para que possa nos dizer se tem comentários a fazer, e se você concorda com a cobrança ou não – e então:
    • se você concordar, nós cobraremos você no nome dele
    • se você discordar, nós avaliaremos a situação e decidiremos se devemos ou não discutir mais sobre ela*.

5. Há um limite (exibido quando você está fazendo a reserva) de quanto o Prestador de Serviço pode cobrar de você ao abrigo da política de danos por meio de nossa Plataforma.

6. Qualquer pagamento que você fizer se dará entre o Prestador de Serviço e você – nós apenas organizaremos o pagamento no nome do Prestador de Serviço.

7. A política de danos não se refere a limpeza geral, desgaste normal, quaisquer crimes (tais como roubo) ou quaisquer “danos” não físicos (por exemplo, multas por fumar ou trazer animais de estimação).

8. O Prestador de Serviço pode exigir um “depósito caução” no check-in ou antes dele. Caso isso aconteça, nós informaremos você durante o processo de reserva – no entanto, isso não tem relação com a “política de danos”. Não nos envolveremos em qualquer liquidação financeira relacionada a depósitos caução.

* Caso haja qualquer dano, o Prestador de Serviço sempre pode decidir iniciar uma reclamação (judicial) contra você fora do escopo da política de danos, caso no qual o limite (consulte o item 5 acima) não se aplicará.

Como trabalhamos

9. Para mais informações sobre avaliações, ranking, como ganhamos dinheiro (e mais), confira a seção Como trabalhamos.

C. Atrações

C1. Escopo desta seção

1. Esta seção contém os termos específicos para produtos e serviços de Atrações.

C2. Relacionamento contratual

1. Nós não (re)vendemos, ofertamos nem fornecemos Atrações no nosso nome – quando você reserva uma Atração, você celebra um contrato diretamente com (a) o Prestador de Serviço ou (b) um Intermediário Externo (se ele estiver revendendo a Atração), conforme divulgado durante o processo de reserva.

2. Agimos apenas como a Plataforma, e não estamos envolvidos nos Termos de Terceiros. Não somos responsáveis pelo seu ingresso e (na medida máxima permitida por lei) não temos qualquer responsabilidade para com você em relação à sua Reserva.

C3. O que faremos

1. Fornecemos a Plataforma na qual os Prestadores de Serviço e (ocasionalmente) os Intermediários Externos podem promover e vender Experiências de Viagem – e você pode pesquisar, comparar e reservá-las.

2. Quando você tiver reservado a sua Atração, forneceremos detalhes da Reserva a você e ao Prestador de Serviço; se o Prestador de Serviço precisar de algo além do seu nome, nós informaremos você no momento da reserva.

3. Dependendo dos termos da sua Reserva, poderemos ajudar você a alterá-la ou cancelá-la, caso queira.

C4. O que você precisa fazer

1. Você precisa preencher todos os dados para contato corretamente, para que nós e/ou o Prestador de Serviço possamos fornecer a você informações sobre a sua Reserva e, se necessário, entrar em contato.

2. Você precisa ler e concordar em cumprir com nossos Termos e com os Termos do Terceiro (que serão exibidos quando estiver finalizando a compra) – e reconhecer que violá-los pode resultar em cobranças adicionais e/ou no cancelamento da sua Reserva.

C5. Preço e pagamento

1. Quando você reservar uma Atração, nós organizaremos o seu pagamento. Para detalhes sobre como isso funciona (inclusive os direitos e obrigações relacionados), consulte o item “Pagamento” (A7) acima.

C6. Alterações, cancelamentos e reembolsos

1. Favor consultar o item “Políticas” (A8) acima.

C7. O que mais você precisa saber?

Como trabalhamos

1. Para mais informações sobre avaliações, ranking, como ganhamos dinheiro (e mais), confira a seção Como trabalhamos.

D. Aluguel de carros

D1. Escopo desta seção

1. Esta seção contém os termos específicos para produtos e serviços de Aluguel de Carro.

D2. Relacionamento contratual

1. Quando você reserva um Aluguel, a sua Reserva é (a) conosco ou (b) diretamente com o Prestador de Serviço. De qualquer forma:

  • os nossos Termos regem o processo de reserva; quando lhe enviarmos a sua confirmação de Reserva, você celebrará um contrato conosco
  • o Acordo de Locação rege o Aluguel em si; quando você o assinar no balcão de locação, você celebrará um contrato com o Prestador de Serviço (mas você verá e aceitará os termos-chave do contrato enquanto reserva o seu carro).

2. Na maior parte dos casos, você obterá a sua confirmação de Reserva assim que você finalizar a sua Reserva – mas, se o Prestador de Serviço não confirmar o seu Aluguel imediatamente, nós não aceitaremos pagamento nem lhe enviaremos a sua Confirmação de Reserva até que ele assim o faça.

3. Se houver qualquer incompatibilidade entre estes Termos e o Acordo de Locação, o Acordo de Locação se aplicará.

D3. O que faremos

1. Fornecemos a Plataforma na qual os Prestadores de Serviço podem promover e vender as Experiências de Viagem deles – e você pode pesquisar, comparar e reservá-las.

2. Nós não garantimos o modelo e marca precisos que você reservar (a menos que expressamente afirmemos isso). A expressão “ou similar” significa que você pode obter um carro semelhante (ou seja, do mesmo tamanho, com o mesmo tipo de marcha etc.). Portanto, as imagens dos carros são meramente ilustrativas.

3. Quando você reservar o seu Aluguel:

  • nós informaremos ao Prestador de Serviço os detalhes da Reserva (por exemplo, o nome do Condutor Principal e o número de telefone para contato dele)
  • nós lhe forneceremos informações da Retirada (por exemplo, os dados para contato do Prestador de Serviço e os dados que você precisará levar consigo).

D4. O que você precisa fazer

1. Você precisa fornecer todas as informações que precisarmos para cuidar da sua Reserva (dados para contato, horário de Retirada etc.).

2. Você precisa ler e concordar em cumprir com estes Termos e com o Acordo de Locação – e reconhecer que, se os violar:

  • você poderá ter que pagar cobranças adicionais
  • a sua Reserva poderá ser cancelada
  • o pessoal do balcão pode se recusar a lhe dar as chaves no balcão de locação.

3. Você precisa verificar os requisitos específicos do seu Aluguel, já que muitos detalhes (requisitos de carteira de motorista, tamanho do depósito caução, documentação necessária, cartões de pagamento aceitos etc.) variam por Aluguel. Portanto, certifique-se de ler cuidadosamente:

  • estes Termos
  • os termos-chave do Acordo de Locação, que você verá quando estiver fazendo a reserva, e
  • o Acordo de Locação, que você receberá na Retirada.

4. Você precisa estar no balcão de locação no Horário de Retirada: se você se atrasar, o carro pode não estar mais disponível e você não terá direito a reembolso. Se você achar que pode se atrasar, é vital que entre em contato com o Prestador de Serviço ou conosco, mesmo que seja devido a um atraso de voo e você tenha fornecido o número do seu voo.

5. Os termos-chave do seu Aluguel informam do que o Condutor Principal precisará na Retirada. Você precisa se assegurar de que, quando o motorista for ao balcão de locação, ele leve tudo que precisar (por exemplo, carteira de motorista, qualquer documento de identidade exigido e um cartão de crédito no nome dele, com fundos disponíveis suficientes para cobrir o depósito caução).

6. Você precisa assegurar que o Condutor Principal seja elegível e adequado (na opinião do Prestador de Serviço) para dirigir o carro.

7. Você precisa estar com todos os documentos (como identificação, voucher e carteira de habilitação) dos quais precisa na Retirada.

8. Você precisa exibir ao pessoal do balcão a carteira de habilitação válida e completa de cada motorista, que eles devem ter há pelo menos 1 ano (ou mais tempo, em muitos casos). Se algum motorista tiver infrações/pontos na sua carteira de habilitação, informe-nos o quanto antes, pois o Prestador de Serviço pode não permitir que ele dirija.

9. Você precisa assegurar que qualquer motorista com carteira de habilitação emitida na Inglaterra, na Escócia ou no País de Gales obtenha um “código de verificação” da habilitação dentro de 21 dias antes da Retirada.

10. Você precisa assegurar que todo motorista tenha Permissão Internacional para Dirigir (caso necessário) e carteira de habilitação. Observe que todos os motoristas precisam estar com as carteiras de habilitação deles (e a Permissão Internacional para Dirigir, se necessário) a todo momento.

11. Você precisa assegurar que toda criança tenha uma cadeirinha infantil apropriada, caso necessário.

12. Você deve, se algo der errado durante o seu Aluguel (acidente, quebra etc.):

  • entrar em contato com o Prestador de Serviço
  • não autorizar quaisquer reparos que não tenham o consentimento do Prestador de Serviço
  • manter toda a documentação (faturas de reparo, relatórios policiais etc.) para compartilhar conosco/com o Prestador de Serviço/com uma seguradora.

D5. Preço e pagamento

1. A Booking.com Transport Limited é a comerciante registrada para a sua Reserva. Para obter detalhes dos nossos processos de pagamento, consulte o item “Pagamento” (A7) acima.

Custos e taxas adicionais

2. Em muitos casos, o Prestador de Serviço cobrará uma taxa de condutor jovem para cada motorista abaixo de determinada idade (por exemplo, 25 anos). Em alguns casos, ele pode cobrar uma taxa de condutor sênior para cada motorista acima de determinada idade (por exemplo, 65 anos). Ao reservar na nossa Plataforma, você precisa inserir a idade do Condutor Principal, para que possamos exibir a você detalhes de quaisquer taxa(s) relacionadas à idade – que você pagaria na Retirada.

3. Em muitos casos, o Prestador de Serviço cobrará uma taxa de devolução se você deixar o carro em uma localização diferente. Se pretende fazer isso, você precisa inserir o local de entrega durante a reserva, para que possamos dizer se isso é possível e mostrar os detalhes de qualquer taxa de devolução – que você pagaria na Retirada.

4. Em muitos casos, o Prestador de Serviço cobrará uma taxa cross border para levar o carro para um país/estado/ilha diferente. Se você pretende fazer isso, é essencial que nos informe e/ou informe ao Prestador de Serviço assim que possível (necessariamente antes da Retirada).

5. O preço do seu Aluguel é calculado com base em unidades de 24 horas, logo, um aluguel de 25 horas (por exemplo) custará o mesmo que um aluguel de 48 horas.

6. Caso, após a Retirada, você decida que quer manter o carro por mais tempo, por favor entre em contato com o Prestador de Serviço. Ele informará o custo, e você firmará um novo contrato diretamente com ele. Se você entregar o carro mais tarde sem acordar isso antecipadamente, ele poderá também cobrar uma taxa adicional.

Extras

7. Em alguns casos, você pagará por quaisquer extras opcionais (cadeirinha infantil, GPS, pneus de inverno etc.) quando reservar o seu carro – nesses casos, a obtenção deles na Retirada é garantida.

8. Em outros casos, você meramente solicitará quaisquer extras quando reservar o seu carro – caso no qual:

  • você pagará por eles na Retirada, e
  • o Prestador de Serviço não garante que estarão disponíveis para você.

D6. Alterações, cancelamentos e reembolsos

1. Nós vamos além das nossas obrigações legais. Mesmo que as leis locais não exijam o oferecimento de direitos de cancelamento específicos, garantimos que cumpriremos a nossa política de reembolso caso você cancele a sua Reserva.

2. Os termos de “cancelamento e alterações” a seguir se aplicam a todas as Reservas, exceto:

  • Reservas com a Dollar ou a Thrifty feitas antes de 26 de janeiro de 2021 (verifique os termos do seu aluguel)
  • Reservas sinalizadas como “não reembolsáveis” (você não pode alterar uma Reserva não reembolsável, e você não receberá reembolso se as cancelar).

Cancelamentos

3. Se você cancelar:

  • MAIS DE 48 horas antes do início do aluguel, você receberá um reembolso total.
  • MENOS DE 48 horas antes, ou enquanto você estiver no balcão da locadora, reembolsaremos o que você pagou, menos o custo de 3 dias do seu aluguel – portanto, não haverá qualquer reembolso se o seu carro tiver sido reservado por 3 dias ou menos.
  • APÓS o início do aluguel (ou se você simplesmente não comparecer), você não receberá reembolso.

4. O pessoal do balcão pode se recusar a lhe entregar o carro se (por exemplo):

  • Você não comparecer no horário
  • Você não for elegível para alugar o carro
  • Você não tiver a documentação necessária
  • O condutor principal não tiver um cartão de crédito no nome dele com fundos suficientes para o depósito caução do carro.

Se isso acontecer, ligue-nos do balcão de locação para cancelar a sua Reserva, e você receberá um reembolso, menos o custo de 3 dias do seu aluguel. De outra forma, você não terá direito a reembolso.

Alterações (mudanças na sua Reserva)

5. Você pode fazer mudanças na sua Reserva a qualquer momento antes de ter que retirar o carro.

6. Na maior parte dos casos, a forma mais fácil de fazer isso é por meio do nosso aplicativo – ou do nosso site (sob “Gerenciar Reserva”).

7. Não há taxa administrativa para mudar a sua Reserva, mas quaisquer alterações que você fizer podem afetar o preço do aluguel. Às vezes, a única forma de alterar uma Reserva é cancelando-a e fazendo outra. Nesse caso, podemos cobrar de você uma taxa de cancelamento em nome da locadora.

8. Se a alteração da sua Reserva acarretar uma mudança de preço ou incorrer em uma taxa de cancelamento, nós lhe informaremos com antecedência.

Alterações feitas por nós

9. Caso o Prestador de Serviço/nós precise(mos) mudar a sua Reserva (por exemplo, se o Prestador de Serviço não puder fornecer o carro), informaremos você o quanto antes. Se você não aceitar essa alteração, terá o direito de cancelar e solicitar um reembolso total (não importa o quão próximo esteja o início do seu Aluguel), mas não teremos qualquer responsabilidade adicional por quaisquer custos diretos ou indiretos em que você possa incorrer (por exemplo, quartos de hotel ou táxis).

D7. O que mais você precisa saber?

Disposições Gerais

1. Em todos os casos, os condutores devem atender a um limite de idade mínimo para alugar ou dirigir um carro. Em alguns casos, eles também devem estar abaixo de um limite de idade máximo. O(s) limite(s) pode(m) variar por Prestador de Serviço, por localização e por tipo de carro.

2. Apenas motoristas elegíveis cujos nomes constem no Acordo de Locação poderão dirigir o carro.

3. Você não poderá levar o carro para um país/estado/ilha diferente e/ou deixá-lo em um local diferente sem acordar isso antecipadamente.

Retirada tardia/entrega antecipada

4. Se você retirar o seu carro mais tarde (consulte o item D4.4 acima) ou entregá-lo antes do acordado na sua confirmação de Reserva, o Prestador de Serviço não lhe reembolsará pelo tempo “não utilizado”.

Como trabalhamos

5. Para mais informações sobre avaliações, ranking, como ganhamos dinheiro (e mais), confira a seção Como trabalhamos.

E. Voos

E1. Escopo desta seção

1. Esta seção contém os termos específicos para produtos e serviços de Voos.

E2. Relacionamento contratual

1. A maior parte dos Voos na nossa Plataforma é fornecida por meio de um Intermediário Externo, que age como um intermediário para a(s) companhia(s) aérea(s).

2. Quando você faz uma Reserva, é diretamente com a companhia aérea. Não somos uma “parte contratual” da sua Reserva. Ao reservar, você celebra (i) um Contrato de Intermediação com o Intermediário Externo (para a passagem) e (ii) um Contrato de Transporte com a companhia aérea (para o Voo em si).

3. Se você reservar quaisquer extras (bagagem adicional, seguro etc.), você celebrará um contrato direto com o Intermediário Externo ou outra empresa. Nós não estaremos envolvidos nesse contrato.

4. Agimos apenas como a Plataforma, e não estamos envolvidos nos Termos de Terceiros. Não somos responsáveis pela sua passagem ou por quaisquer extras que você possa adquirir e (na medida máxima permitida por lei) não temos qualquer responsabilidade para com você em relação à sua Reserva.

E3. O que faremos

1. Fornecemos a Plataforma na qual os Prestadores de Serviço podem promover e vender as suas Experiências de Viagem, e você pode pesquisar, comparar e reservá-las.

2. Quando você tiver reservado o seu Voo, os detalhes da sua Reserva (por exemplo, os nomes do(s) viajante(s)) serão fornecidos ao Prestador de Serviço.

3. Dependendo do Contrato de Transporte, poderemos ajudar você a alterar ou cancelar a sua Reserva se você quiser.

E4. O que você precisa fazer

1. Você precisa preencher todos os dados para contato corretamente, para que nós e/ou o Prestador de Serviço possamos fornecer a você informações sobre a sua Reserva e, se necessário, entrar em contato.

2. Você precisa ler e concordar em cumprir com nossos Termos e com os Termos do Terceiro (que serão exibidos quando estiver finalizando a compra) – e reconhecer que violá-los pode resultar em cobranças adicionais e/ou no cancelamento da sua Reserva.

E5. Preço e pagamento

1. Quando você reservar um Voo, o seu pagamento será organizado por nós, pelo Intermediário Externo (ou por uma parte especificada por ele) ou por um terceiro, tal como uma companhia aérea. Para detalhes sobre como organizamos pagamentos (inclusive os direitos e obrigações relacionados), consulte o item “Pagamento” (A7) acima.

E6. Alterações, cancelamentos e reembolsos

1. Você encontrará a política de cancelamento no Contrato de Transporte, que está disponível enquanto você reserva o seu Voo.

2. Pode haver uma taxa para alterar ou cancelar o seu Voo.

3. As companhias aéreas reservam-se o direito de reagendar ou cancelar voos a critério delas.

4. Passagens diferentes da mesma companhia aérea podem apresentar diferentes restrições ou incluir diferentes serviços.

5. Caso você tenha dúvidas sobre alterações, cancelamentos ou reembolsos, entre em contato com a nossa equipe de Serviço de Apoio ao Cliente.

E7. O que mais você precisa saber?

Code share

1. Algumas companhias aéreas celebram acordos de “code share” (compartilhamento de código) com outras companhias aéreas. Logo, você pode comprar a sua passagem de uma companhia aérea (a sua “companhia de emissão de passagens”), mas voar em um avião de propriedade de outra companhia aérea (a sua “companhia aérea operacional”). Na maior parte dos casos assim, você fará o check-in junto à sua companhia aérea operacional – mas confirme isso com a sua companhia de emissão de passagens antecipadamente.

2. Quando você reservar o seu Voo, haverá a informação se esse é um Voo “code share”.

Práticas proibidas por companhias aéreas

3. A maioria das companhias aéreas não permite que as pessoas comprem passagens que incluam voos que não pretendem usar – por exemplo, uma passagem de ida e volta se a pessoa não pretende usar o voo da volta. Para obter mais exemplos, basta inserir “point-beyond ticketing”, “hidden-city ticketing” ou “back-to-back ticketing” em um mecanismo de pesquisa.

4. Ao comprar um Voo, você concorda em não fazer isso e em nos indenizar contra quaisquer reclamações da companhia aérea por qualquer diferença entre o custo da sua viagem real e o custo da viagem completa especificado na(s) sua(s) passagem(ns).

Uso de trechos de voo

5. A maioria das companhias aéreas exige que os clientes usem os seus voos em ordem. Portanto, se você perder o seu primeiro voo, a sua companhia aérea poderá cancelar automaticamente o restante do seu itinerário.

6. Se sua companhia aérea permitir que você “pule” quaisquer Voos no seu itinerário, certifique-se de cancelar o(s) Voo(s) que você não deseja, de acordo com a política de cancelamento. Observe que você poderá não ter direito a um reembolso completo (ou a qualquer reembolso) por esses Voos não utilizados.

Viagens de ida

7. Se você comprar duas passagens de ida em vez de uma única passagem de ida e volta:

  • você estará fazendo duas Reservas distintas, cada uma com suas próprias regras e políticas
  • alterações em um Voo não afetarão o outro (por exemplo, se o seu Voo inicial for cancelado, você não terá garantia de reembolso pelo segundo Voo).

8. Se você estiver viajando para o exterior, pode ser necessário provar à equipe de Check-in e/ou imigração que você possui um Voo de retorno (consulte “viagem internacional” abaixo para obter mais informações sobre passaportes, vistos etc.).

Cobranças, impostos e taxas

9. Sua tarifa incluirá todos os impostos e taxas cobrados por uma companhia aérea ou governo (exceto taxas de entrada/saída – consulte “Taxas de entrada/saída” abaixo). Você pode ser responsável por lidar com qualquer alteração retroativa no valor do imposto.

Taxa de reserva

10. Não cobramos taxas de reserva – mas o Intermediário Externo pode cobrar, dependendo do Voo que você tiver escolhido.

11. Caso isso aconteça, a taxa poderá ser incluída no preço da sua passagem.

Taxas por bagagem e outros extras

12. A sua companhia aérea pode cobrar por bagagem despachada, excesso de bagagem/de peso, embarque prioritário, assentos alocados, entretenimento a bordo, comida e bebida e/ou check-in no aeroporto.

13. Caso isso aconteça, a(s) cobrança(s) será(ão) somada(s) ao preço da sua passagem (a menos que seja expressamente declarado que o seu Voo inclui o(s) extra(s)).

Viagem internacional

14. É sua responsabilidade:

  • portar um passaporte e/ou visto válido, se necessário
  • cumprir com quaisquer requerimentos de entrada
  • descobrir se você precisa de um visto para passar por um país que não seja o seu destino final
  • verificar antecipadamente com a embaixada cabível para saber se houve alguma alteração nos requerimentos de passaporte, de visto ou de entrada
  • conferir quaisquer avisos ou recomendações do seu país de residência/origem antes de viajar para/através de um país ou região.

15. Ao providenciar uma viagem de ou para qualquer local, não garantimos que ela seja isenta de riscos – e, na extensão máxima permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos ou perdas resultantes.

16. Não é uma prática comum, mas o direito internacional permite a “desinfecção” de aeronaves para eliminar insetos. Para fazer isso, os funcionários podem pulverizar a cabine da aeronave com um inseticida em aerossol enquanto os passageiros estão a bordo ou tratar as superfícies internas da aeronave com um inseticida residual enquanto eles não estão a bordo. Antes de viajar, aconselhamos que você se informe sobre a desinfecção, incluindo onde ela pode ocorrer.

Taxas de entrada/saída

17. Sua viagem não incluirá nenhuma taxa que um país ou aeroporto cobre de pessoas que entram/saem do país e que seja recolhida diretamente no aeroporto. Antes de viajar, aconselhamos que você descubra se terá que pagar esse tipo de taxa.

Reino Unido: Sua proteção financeira

18. Titular da ATOL: Booking.com B.V.

19. Número de Licença ATOL: 11967

20. No Reino Unido, fornecemos proteção financeira total para nossas vendas de voos protegidos pela ATOL apenas por meio de nossa Licença de Organizador de Viagens Aéreas número 11967, emitida pela Autoridade de Aviação Civil, Aviation House, Beehive Ringroad, West Sussex, RH6 0YR, Reino Unido, telefone + 44 (0) 333 103 6350, e-mail claims@caa.co.uk.

21. Ao comprar um voo protegido pela ATOL conosco, você receberá um Certificado ATOL. Ele lista o que é financeiramente protegido, onde você pode obter informações sobre o que isso significa para você, e com quem entrar em contato se algo der errado.

22. Nós, ou os fornecedores identificados no seu Certificado ATOL, forneceremos os serviços listados no Certificado ATOL (ou uma alternativa adequada). Em alguns casos, quando nem nós nem o fornecedor formos capazes de fazê-lo por motivos de insolvência, um titular de ATOL alternativo pode lhe fornecer os serviços que você tiver comprado ou uma alternativa adequada (sem nenhum custo extra para você). Você concorda em aceitar que, nessas circunstâncias, o titular ATOL alternativo cumprirá essas obrigações e você concorda em pagar qualquer valor pendente a ser pago por você de acordo com o seu contrato para esse titular ATOL alternativo. No entanto, você também concorda que, em alguns casos, não será possível nomear um titular de ATOL alternativo, caso no qual você terá o direito de fazer uma reclamação ao abrigo do esquema da ATOL (ou do emissor do seu cartão de crédito, se aplicável).

23. Se nós, ou os fornecedores identificados em seu certificado ATOL, não pudermos fornecer os serviços listados (ou uma alternativa adequada, por meio de um titular de ATOL alternativo ou de outra forma) por motivos de insolvência, os Fiduciários da Air Travel Trust podem fazer um pagamento a você (ou conferir um benefício a você) ao abrigo do esquema da ATOL. Você concorda que, em troca de tal pagamento ou benefício, você cede absolutamente a esses Fiduciários quaisquer reivindicações que você tenha ou possa ter decorrentes ou relacionadas à não prestação dos serviços, incluindo qualquer reivindicação contra nós, o agente de viagem (ou o emissor do seu cartão de crédito, quando aplicável). Você também concorda que tais reivindicações podem ser transferidas para outro órgão, se esse outro órgão tiver pagado quantias que você reivindicou ao abrigo do esquema da ATOL.

UE: Direitos dos passageiros nos termos do Regulamento da UE 261/2004

24. Se o seu voo atrasar ou for cancelado, ou seu embarque for negado, você pode ter direito a uma compensação/assistência de acordo com o Regulamento da UE 261/2004 se:

  • O seu voo for para a União Europeia (UE)
  • O seu voo for para fora da UE
  • Seu Voo for fornecido por uma companhia aérea da UE

UE: Responsabilidade da transportadora aérea nos termos do Regulamento da UE 889/2002

25. Se ocorrer um acidente dentro da UE, o Regulamento da UE 889/2002 pode se aplicar a você.

UE: Direitos das pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida quando viajam de avião ao abrigo do Regulamento da UE 1107/2006

26. O Regulamento da UE 1107/2006 prevê certos direitos para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Como trabalhamos

27. Para mais informações sobre avaliações, ranking, como ganhamos dinheiro (e mais), confira a seção Como trabalhamos.

F. Transporte Público e Transporte Privativo

F1. Escopo desta seção

1. Esta seção contém os termos específicos para produtos e serviços de Transporte Público e Transporte Privativo.

F2. Relacionamento contratual

1. Quando você pré-reservar um Transporte Privativo ou Público, a sua Reserva será diretamente com o Prestador de Serviço. Quando você reservar um Transporte Privativo Sob Demanda, a sua Reserva será com o Intermediário Externo. Em todos os casos, os nossos Termos vão reger o processo de reserva.

2. Transporte Privativo Pré-Reservado. Você e o Prestador de Serviço concordam em cumprir com estes Termos.

3. Transporte Público e Transporte Privativo Sob Demanda. Os termos do Prestador de Serviço serão fornecidos a você durante o processo de reserva. Se houver qualquer incompatibilidade entre os termos dele e os nossos Termos, os termos dele se aplicarão.

4. Transporte Privativo Sob Demanda. Ao fazer uma Reserva, você confirma que você:

  • leu e aceitou os termos do Prestador de Serviço
  • concorda em entrar em contato com o Prestador de Serviço diretamente acerca de qualquer coisa que der errado
  • entende que o Prestador de Serviço é responsável por providenciar e fornecer o seu Transporte Privativo, escolhendo rotas, definindo preços e fornecendo todas as informações relevantes
  • aceita que nós apenas fornecemos uma plataforma de reserva (conhecida como um serviço de API), e não seremos responsáveis por qualquer perda que você sofrer devido a qualquer coisa que o motorista/Prestador de Serviço faça ou deixe de fazer.

Nem todos os Prestadores de Serviço têm os seus próprios termos, mas você pode conferir todos os termos que nos foram fornecidos.

F3. O que faremos

1. Fornecemos a Plataforma na qual os Prestadores de Serviço podem promover e vender as Experiências de Viagem deles – e você pode pesquisar, comparar e reservá-las.

2. Depois de fazer a sua Reserva, forneceremos ao Prestador de Serviço os seus dados (por exemplo, seu nome, número de telefone e local de partida).

3. Todos os Transportes Privativos. Nós lhe daremos os dados para contato do Prestador de Serviço.

4. Transporte Privativo Pré-Reservado. Vamos nos certificar de que o Prestador de Serviço saiba qual tamanho de veículo você solicitou.

5. Transporte Público. Daremos a você (ou lhe diremos como retirar) o(s) seu(s) bilhete(s).

F4. O que você precisa fazer

1. Você deve conferir os detalhes da sua Reserva com cuidado e fornecer todas as informações de que precisamos para organizar a sua Reserva (seus requisitos, dados para contato etc.).

2. Você deve se certificar de que todos no seu grupo cumprem com os nossos Termos e (quando aplicável) com os termos do Prestador de Serviço, que você visualizou e aceitou durante o processo de reserva. Você reconhece que, se os violar:

  • você poderá ter que pagar cobranças adicionais
  • a sua Reserva poderá ser cancelada
  • o seu motorista pode se recusar a transportar você.

3. Você deve ter em mente que os tempos de viagem estimados não levam em consideração as condições de trânsito.

4. Todos os Transportes Privativos. Você deve se certificar de que todos os passageiros estejam no local de partida a tempo.

5. Todos os Transportes Privativos. No Horário de Partida e próximo a ele, você precisa estar com o telefone (cujo número você digitou no momento da sua Reserva) ligado e habilitado para receber chamadas/mensagens de texto, caso o motorista precise entrar em contato com você. Não podemos garantir que eles conseguirão entrar em contato com você por meio de aplicativos de mensagens, tais como WhatsApp ou Viber.

6. Transporte Privativo Pré-Reservado. Para corridas que partem de aeroportos, você deve nos fornecer os detalhes do seu voo pelo menos 24 horas antes do Horário de Partida, para que o Prestador de Serviço possa ajustar o Horário de Partida caso o seu voo atrase. Se eles não puderem fornecer um Transporte Privativo após um atraso ou cancelamento de voo, entre em contato com nossa equipe de Serviço de Apoio ao Cliente.

7. Transporte Público. Você deve garantir que todos os passageiros cheguem a tempo, com tempo suficiente para retirar os bilhetes, se necessário.

8. Você deve ter 18 anos ou mais para fazer uma Reserva, e qualquer passageiro com menos de 18 anos deve estar acompanhado por um adulto responsável.

9. Você deve assegurar que nenhum passageiro se comporte de maneira inadequada – por exemplo, de forma abusiva ou que possa colocar alguém em perigo.

10. Você deve se certificar de escolher um Transporte Público/Privativo que seja adequado (em termos de tamanho do grupo, quantidade de bagagem, requisitos de acessibilidade etc.).

F5. Preço e pagamento

1. A Booking.com Transport Limited é a comerciante registrada para a sua Reserva. Para obter detalhes dos nossos processos de pagamento, consulte o item “Pagamento” (A7) acima.

2. Transporte Privativo Pré-Reservado. O preço inclui pedágios, cobranças de congestionamento, impostos e sobretaxas de pico. O pagamento é cobrado no momento da reserva.

3. Transporte Privativo Sob Demanda. O preço será confirmado (e o pagamento cobrado) quando seu motorista deixar você no destino. O preço pode ser diferente do preço estimado no momento da reserva. Você é responsável por quaisquer pedágios, cobranças de congestionamento, impostos, sobretaxas de pico e gorjetas.

4. Transporte Público. O pagamento é cobrado quando a sua Reserva é confirmada. Antes da saída, o Prestador de Serviço pode precisar verificar o(s) seu(s) bilhete(s)/bilhete(s) eletrônico(s). Mantenha-os sempre com você ou você poderá ter que pagar por eles novamente.

5. O Prestador de Serviço/motorista não precisa concordar com nenhuma alteração da Corrida que você solicitar pessoalmente. Caso aceitem, eles podem cobrar um valor extra.

F6. Alterações, cancelamentos e reembolsos

Cancelamento

1. Na maioria dos casos...

  • Transporte Privativo Pré-Reservado. Você pode cancelar de graça até 24 horas antes do seu Horário de Partida (2 horas em alguns casos – consulte a sua confirmação). Se você não cancelar a tempo, você não terá direito a reembolso.
  • Transporte Privativo Sob Demanda. Você pode cancelar a qualquer momento antes do seu Horário de Partida, mas o Prestador de Serviço pode cobrar uma taxa de cancelamento.
  • Transporte Público. Você provavelmente não terá direito a um reembolso após sua Reserva ser confirmada. Se seus planos mudarem, entre em contato com a nossa equipe de Serviço de Apoio ao Cliente para discutir quaisquer opções que possam estar disponíveis.

2. Caso o seu Prestador de Serviço tenha uma política de cancelamento diferente (o que você verá ao efetuar a reserva), a política dele será aplicada.

3. Nós e/ou o Prestador de Serviço podemos cancelar a Reserva com pouco ou nenhum aviso – mas isso só aconteceria em situações muito específicas. Por exemplo, se:

  • o Prestador de Serviço se tornar insolvente ou for genuinamente incapaz de cumprir sua Reserva – caso no qual faremos o possível para providenciar transporte alternativo (e reembolsaremos você integralmente se não conseguirmos)
  • você violar estes Termos e/ou os termos do Prestador de Serviço – caso no qual você não terá direito a reembolso nenhum.

Alterações (mudanças) antes do início da sua Corrida

4. Transporte Privativo Pré-Reservado. O seu e-mail de confirmação informará sobre a antecedência necessária (antes do seu Horário de Partida) para solicitar quaisquer alterações na sua Reserva (tais como local ou horário).

5. Transporte Privativo Sob Demanda. Para alterar a sua Reserva, você pode precisar cancelá-la (o que pode acarretar uma taxa de cancelamento) e fazer uma nova.

6. Transporte Público. Você não pode alterar a sua Reserva após ela ser confirmada.

7. Caso nós/o Prestador de Serviço precisemos alterar a sua Reserva (por exemplo, se houver uma greve que interfira na sua corrida), informaremos você assim que possível. Se você então decidir cancelar:

  • Qualquer transporte. A menos que você cancele por um dos motivos expostos no item a seguir, você terá direito a um reembolso total (não importa o quão próxima esteja sua viagem).
  • Qualquer Transporte Privativo. Se a mudança for simplesmente um novo motorista, um novo Prestador de Serviço ou um novo veículo (similar), você não terá direito a reembolso (a menos que cancele com antecedência suficiente).

De qualquer forma, nós não seremos responsáveis e nem o Prestador de Serviço será responsável por quaisquer custos em que você incorrer (por exemplo, transporte alternativo ou quartos de hotel).

Reembolsos

8. Se você deseja solicitar um reembolso, deve fazê-lo por escrito dentro de 14 dias após o seu Horário de Partida.

9. Qualquer reembolso pode levar até 5 dias úteis para cair na sua conta.

10. Todos os Transportes Privativos. Caso o seu motorista não esteja no local de partida a tempo, você pode solicitar um reembolso, e nós investigaremos o caso para você.

11. Todos os Transportes Privativos. Você não terá direito a reembolso se a sua Corrida não prosseguir conforme planejado porque:

  • o motorista/Prestador de Serviço não conseguiu entrar em contato com você
  • um ou mais passageiros não estavam no local de embarque a tempo e você não solicitou um novo Horário de Partida
  • você solicitou alterações que não são razoáveis em relação ao Horário de Partida ou da Corrida
  • você não informou a nós/ao Prestador de Serviço/ao motorista sobre uma alteração que você quer fazer
  • você forneceu dados incorretos ao reservar seu Transporte Privativo (local da corrida, dados para contato, número de pessoas, quantidade de bagagem etc.)
  • por conta de algo que um ou mais passageiros fizeram/não fizeram.

F7. O que mais você precisa saber?

Transporte Privativo Pré-Reservado

1. Por favor, verifique seu e-mail de confirmação para ver quanto tempo o motorista vai esperar no local de embarque.

Transporte Privativo Sob Demanda

2. O motorista pode não esperar além do Horário de Partida – e caso isso aconteça, poderá haver uma cobrança pelo tempo de espera. Caso você não esteja no local de partida a tempo, uma taxa de cancelamento poderá ser cobrada.

Cobranças de reparo ou limpeza

3. Se algo precisar ser consertado ou limpo porque alguém em seu grupo fez algo não razoável ou violou estes termos, você será responsável pelos custos de conserto/limpeza.

Como trabalhamos

4. Para mais informações sobre avaliações, ranking, como ganhamos dinheiro (e mais), confira a seção Como trabalhamos.

Dicionário Booking.com

“Conta” significa uma conta (com a Booking.com ou uma Empresa do Grupo), pela qual você pode reservar Experiências de Viagem na nossa Plataforma.

“Acomodação” significa o fornecimento de um serviço de acomodação por um Prestador de Serviço (ao longo da Seção B, “Prestador de Serviço” significa o prestador do serviço de acomodação).

“Atração” significa o fornecimento de um serviço de Atração por um Prestador de Serviço (ao longo da Seção C, “Prestador de Serviço” significa o prestador do serviço de Atração).

“Serviço(s) de Atração” inclui, entre outros, passeios, museus, atrações, atividades e experiências.

“Reserva” significa a reserva de uma Experiência de Viagem na nossa Plataforma, quer você pague por ela agora ou depois.

“Booking.com”, “nós”, ou “nosso” significa a Booking.com B.V. (para acomodação, voos ou atrações) ou a Booking.com Transport Limited (para qualquer serviço de transporte terrestre). Contato corporativo

“Confirmação de Reserva” (na seção “Aluguel de carros”) significa o e-mail de confirmação e o voucher que lhe enviamos, explicando os detalhes da sua Reserva.

“Créditos em Dinheiro” significa um benefício com um valor monetário que você pode “sacar” para a Forma de Pagamento que temos registrada para você, ou que você pode usar para pagar os custos de uma Experiência de Viagem futura.

“Contrato de Transporte” significa o contrato entre você e o Prestador de Serviço, que trata do seu Voo.

“Créditos” significa um benefício com valor monetário. Há “Créditos em Dinheiro” e “Créditos de Viagem”.

“Cashback de Cartão de Crédito” significa um benefício com valor monetário que pode ser sacado para o cartão de crédito que temos em arquivo para você, mas não pode ser usado para pagar os custos de uma Experiência de Viagem futura.

“Taxa de Conversão de Câmbio” significa a taxa que usamos para converter moedas; atualmente é a Taxa de Fechamento à vista WM/Refinitiv, mas isso pode mudar.

“Reserva Elegível” significa uma Reserva que atende os critérios de qualificação para uma Recompensa.

“Voo” significa o fornecimento de um voo por um Prestador de Serviço (ao longo da Seção E, “Prestador de Serviço” significa a companhia aérea).

“Empresa do Grupo” significa uma afiliada da Booking.com – uma participação direta da Booking.com ou parte do grupo da Booking Holdings Inc.

“Critérios Específicos de Recompensa” significa normas que se aplicam a certas Recompensas – além dos termos gerais “Recompensas, Créditos e Wallet” (A13) acima.

“Contrato de Intermediação” (na seção de “Voos”) significa o contrato entre você e o Intermediário Externo, que trata da maneira como eles providenciam a sua passagem aérea (e, em alguns casos, quaisquer extras) junto à companhia aérea ou a uma outra empresa.

“Condutor Principal” significa o motorista cujos dados foram inseridos durante o processo de reserva – a única pessoa que pode alterar ou cancelar aquela Reserva, ou discuti-la conosco (a menos que nos informem que nomearam outra pessoa para fazer isso).

“Transporte Privativo Sob Demanda” significa um veículo privado que você pode solicitar ao chegar no local de partida (ou antes disso).

“Nossos Serviços” (na seção de “Aluguel de carros”) significa o nosso sistema de reserva de aluguel de carros on-line, pelo qual os Prestadores de Serviço podem ofertar os produtos e serviços deles – e você pode reservá-los.

“Pague na Sua Moeda” significa a opção de pagamento que nós ocasionalmente oferecemos quando um Prestador de Serviço não usa a sua moeda. Esta opção possibilita que, em vez disso, você pague na sua moeda.

“Forma de Pagamento” significa a forma (cartão de crédito, cartão de débito, conta bancária, PayPal, ApplePay etc.) usada para fazer um pagamento ou transferir dinheiro.

“Retirada” (na seção “Aluguel de carros”) significa o processo no início do seu Aluguel, quando você fornece seu documento de identidade e outras documentações necessárias, paga por quaisquer taxas e extras adicionais, celebra o Acordo de Locação e retira o seu carro.

“Horário de Retirada” (na seção de “Aluguel de carros”) significa a data e horário (locais) em que você deve retirar o seu carro, conforme disposto na sua Confirmação de Reserva.

“Horário de Partida” (na seção “Transporte Privativo e Transporte Público”) significa o horário (local) quando um Transporte Privativo Pré-Reservado chegará no local de partida, ou quando um Transporte Privativo Sob Demanda de fato chegar ao local de partida.

“Plataforma” significa o site/aplicativo no qual você pode reservar Experiências de Viagem, seja de propriedade da Booking.com ou por ela gerenciado, ou de propriedade de uma terceira afiliada ou por ela gerenciado.

“Transporte Privativo Pré-Reservado” significa um veículo privativo que você pode solicitar pelo menos 2 horas antes de chegar ao local de partida.

“Corrida de Transporte Privativo” significa a corrida de transporte privativo, conforme disposto na Reserva (incluindo quaisquer mudanças após a Reserva ter sido feita).

“Transporte Público” significa trens, ônibus, bondes e outros tipos de transporte público.

“Corrida de Transporte Público” significa a corrida de transporte público conforme disposto na Reserva (incluindo quaisquer mudanças após a Reserva ter sido feita).

“Aluguel” (ou “Aluguel de Carro”) significa o fornecimento de um carro por um Prestador de Serviço (ao longo da Seção D, “Prestador de Serviço” significa a empresa de locação que fornece o carro).

“Acordo de Locação” significa o contrato entre você e o Prestador de Serviço, que você assina na Retirada. Será fornecido a você um resumo dos termos-chave durante o processo de reserva.

“Recompensa” significa um benefício prometido a você. Na maior parte dos casos, Recompensas serão Créditos de Viagem, Créditos em Dinheiro, um Cashback de Cartão de Crédito, ou um voucher para um item.

“Prestador de Serviço” significa o provedor de um produto ou serviço relacionado a viagens na Plataforma, incluindo, sem limitação: o proprietário de um hotel ou de outra propriedade (para uma Reserva de “acomodação”), um museu ou parque (para uma Reserva de “atração”), ou uma empresa de aluguel de carro ou companhia aérea (para uma Reserva de “transporte”).

“Serviços” (na seção “Transporte Privativo e Transporte Público”) significa o fornecimento de uma Corrida de Transporte Público ou de uma Corrida de Transporte Privativo.

“Termos” significa estes termos de serviço.

“Intermediário Externo” significa uma empresa que atua como (a) um intermediário entre você e o Prestador de Serviço ou (b) um revendedor da Experiência de Viagem.

“Termos de Terceiros” (na seção “Voos”) significa tanto o Contrato de Intermediação quanto o Contrato de Transporte.

“Créditos de Viagem” significa um benefício com um valor monetário que você pode usar para pagar os custos de uma Experiência de Viagem futura, mas não pode “sacar”.

“Experiência de Viagem” significa um dos produtos ou serviços relacionados a viagens na Plataforma.

“Pagamento Adiantado” significa um pagamento que você realiza quando reserva um produto ou serviço (em vez de quando você o usa de fato).

“Wallet” significa um painel na sua Conta que exibe as suas Recompensas, Créditos e outros incentivos.

VERSÃO: 1.0

DATA: 14 de fevereiro de 2022

Vamos atualizar estes termos de serviço periodicamente (uma ou duas vezes por ano).

Para reservas feitas antes de 14 de fevereiro de 2022

  • Conteúdo

    Código de Boas Práticas

    Nossa missão é empoderar as pessoas a vivenciarem o mundo, oferecendo os melhores lugares do mundo para se hospedar e os melhores lugares e atrações para se visitar da forma mais prática. Para atingir esse objetivo, vamos seguir as seguintes boas práticas:

    • Nós nos importamos com você: por isso oferecemos nossa Plataforma e o serviço de apoio ao cliente em mais de 40 idiomas
    • Oferecemos e damos a oportunidade para que você vivencie: mais de 1,5 milhão de acomodações, desde as mais luxuosas às que atendem as suas necessidades de hospedagem em um hotel, motel, hostel, cama e café, etc. em qualquer lugar do mundo
    • Oferecemos e damos a oportunidade para que você vivencie as atrações e outros Provedores de Viagem
    • Facilitamos o pagamento de qualquer taxa (de entrada), compra ou contratação de qualquer produto e serviço de Viagem que use nosso serviço de pagamento
    • Ajudamos você a qualquer hora: nossas centrais de apoio ao cliente estão disponíveis para ajudar 24-7-365-40+
    • Nós ouvimos você: nossa Plataforma é produto do que VOCÊS (usuários) preferem e acham mais prático ao usar nosso serviço
    • Nós ouvimos você: mostramos avaliações sem censura (de clientes que se hospedaram de verdade)
    • Prometemos oferecer um website informativo e fácil de usar que garanta os melhores preços disponíveis.
    • Cobrimos o menor preço!

    Apresentação dos Termos e Condições

    Estes termos e condições, que podem ser alterados periodicamente, se aplicam direta ou indiretamente (através de distribuidores) a todos os nossos serviços disponibilizados on-line, em dispositivos móveis, por e-mail ou telefone. Ao entrar, navegar e utilizar o nosso website (móvel) ou qualquer outro aplicativo através de qualquer plataforma (aqui referido, de forma geral, como “Plataforma”), e/ou concluir uma reserva, você aceita ter lido e estar de acordo com os termos e condições definidos abaixo (inclusive a política de privacidade).

    Estas páginas, seu conteúdo e infraestrutura, e o serviço de reservas de acomodações on-line (incluindo a facilitação do serviço de pagamento) oferecido por nós através deste website são propriedade, operados e providenciados pela Booking.com B.V. e são disponibilizados apenas para o seu uso pessoal e não comercial, sujeitos aos termos e condições definidos abaixo. O relacionamento que temos com os Provedores de Viagem é regido por termos e condições diferentes que também regem a relação comercial que temos com cada um dos Provedores de Viagem. Cada um deles atua de maneira profissional com a Booking.com ao disponibilizar seu serviço e/ou produto na Booking.com ou através dela (tanto para sua relação entre empresas ("B2B") quanto para a relação empresa-consumidor ("B2C")). Por favor, observe que os Provedores de Viagem podem ter, declarar como válidos e/ou exigir (a aceitação de) seus próprios termos e condições (entrega/transporte/uso) e regras das acomodações para uso, acesso e consumação da Viagem (que pode incluir determinadas declarações e limitações de responsabilidade), além daqueles divulgados no website.

    Definições

    "Booking.com", "nós" ou "nosso" representa a Booking.com B.V., uma sociedade de responsabilidade limitada constituída sob as leis dos Países Baixos com endereço registrado em Herengracht 597, 1017 CE, Amsterdã, Países Baixos. "Plataforma" significa o website (móvel) e o aplicativo onde o Serviço de Viagem é oferecido. Ela é propriedade, controlada, administrada e mantida e/ou hospedada pela Booking.com. "Viagem" significa os diversos produtos e serviços de viagem do Provedor que podem ser pedidos, adquiridos, comprados, obtidos, pagos, alugados, oferecidos, reservados, combinados ou consumidos por você.

    "Provedor de Viagem" significa o provedor de acomodações (ex.: hotel, motel, apartamento, cama e café, locador), atrações (ex.: parques (temáticos), museus, passeios), provedor de transporte (ex.: aluguel de carros, cruzeiros, transporte ferroviário, aéreo, ônibus, transfers) operadores de passeios, seguros de vida, e qualquer outro produto ou serviço relacionado a viagem de tempos em tempos disponibilizados para a Reserva da Viagem na Plataforma (seja ela B2B ou B2C).

    "Serviço de Viagem" significa a compra, o pedido, pagamento (facilitado) ou serviço de reserva conforme oferecido ou disponibilizado pela Booking.com em relação a diversos produtos e serviços de tempos em tempos disponibilizados pelos Provedores de Viagem na Plataforma.

    "Reserva de Viagem" significa o pedido, a compra, o pagamento ou a reserva de uma viagem.

    1. Âmbito e natureza do nosso Serviço

    Por meio da Plataforma, nós (Booking.com B.V. e nossos parceiros afiliados (de distribuição)) fornecemos uma plataforma on-line pela qual os Provedores de Viagem podem anunciar, divulgar, vender, promover e/ou oferecer (quando disponíveis) seus produtos e serviços para pedido, compra, reserva, aluguel ou locação, e por meio da qual os visitantes relevantes da Plataforma podem descobrir, pesquisar, comparar e fazer um pedido, reserva, compra ou pagamento (ou seja, o Serviço de Viagem). Ao usar ou utilizar o Serviço de Viagem (ex.: ao fazer uma Reserva de Viagem por meio do Serviço de Viagem), você celebra um contrato mútuo direto (legalmente vinculante) com o Provedor de Viagem no qual você faz uma reserva ou de quem você compra um produto ou serviço (conforme aplicável). A partir do momento em que você faz a Reserva de Viagem, agimos unicamente como intermediários entre você e o Provedor de Viagem. Transmitimos os dados relevantes da sua Reserva de Viagem ao(s) Provedor(es) de Viagem relevantes e enviamos a você um e-mail de confirmação em nome do Provedor de Viagem. A Booking.com não (re)vende, aluga ou oferece qualquer produto ou serviço (de viagem).

    O seguinte se aplica a clientes dentro do Espaço Econômico Europeu ("EEE"), da Suíça e do Reino Unido. De acordo com a autodeclaração, solicitamos aos Provedores de Viagem do mundo todo se – de acordo com as leis do direito do consumidor da União Europeia – eles atuam como anfitriões não profissionais (pessoa física) em vez de anfitriões profissionais (pessoa jurídica). Se um Provedor de Viagem indicar que atua como 'anfitrião (pessoa física)' (ou não indicar expressamente nada neste sentido, mas, de acordo com as informações disponíveis para nós, não pudermos categorizá-lo claramente como um 'anfitrião (pessoa jurídica)'), o Provedor de Viagens em questão será categorizado na página dos resultados de pesquisa como "Gerenciada por um anfitrião (pessoa física)", com a seguinte explicação:

    "Essa propriedade é gerenciada por um anfitrião (pessoa física). As leis do Direito do Consumidor da União Europeia relacionadas a 'anfitriões (pessoa jurídica)' podem não se aplicar. Anfitriões que se cadastraram na Booking.com como 'anfitriões (pessoa física)' são indivíduos que alugam sua(s) propriedade(s) para fins que não têm relação com sua profissão, negócio ou comércio. Eles não são pessoas jurídicas oficiais (como redes globais de hotéis) e, portanto, podem não se enquadrar nas mesmas normas que regem o Direito do Consumidor da União Europeia. Mas não se preocupe: a Booking.com fornece para você o mesmo serviço ao cliente que oferecemos a qualquer outro tipo de hospedagem. Isso não significa que sua estadia ou experiência será diferente daquela reservada com um 'anfitrião (pessoa jurídica)'."

    Provedores de Viagem que não são categorizados na nossa Plataforma como 'anfitriões (pessoa física)' agem – de acordo com nosso entendimento – como 'anfitriões (pessoa jurídica)' segundo as leis do direito do consumidor da UE. A classificação de 'anfitrião (pessoa física)' só é relevante para os fins da lei do consumidor da UE e não tem relevância para fins tributários, incluindo VAT ou quaisquer outros impostos indiretos similares cobrados em relação a valores agregados, ou vendas e/ou consumo.

    Ao prestar nosso Serviço de Viagem, as informações que divulgamos têm como base as informações fornecidas pelos Provedores de Viagem. Sendo assim, os Provedores de Viagem que anunciam e promovem suas Viagens na Plataforma ganham acesso aos nossos sistemas e à ferramenta chamada extranet e, por isso, são totalmente responsáveis por atualizar as informações sobre tarifas/taxas/preços, disponibilidade, políticas e condições e outras informações importantes que venham a ser exibidas em nossa Plataforma. Apesar de tentarmos oferecer Serviços de Viagem com a maior precisão e profissionalismo possível, nós não iremos confirmar se, e nem podemos garantir que, todas as informações fornecidas sejam verdadeiras, exatas ou completas, nem podemos ser considerados responsáveis por quaisquer erros (inclusive erros evidentes e ortográficos), interrupções (seja por pane, reparo, atualização ou manutenção temporária e/ou parcial de nossa Plataforma, ou qualquer outro motivo), informações incorretas, enganosas ou falsas ou falta de informações. Cada um dos Provedores de Viagem será sempre responsável pela precisão, integralidade e exatidão das informações (descritivas) exibidas na nossa Plataforma (inclusive a respeito de tarifas/taxas/preços, políticas, condições e disponibilidade). Nossa Plataforma não constitui, nem deve ser vista como, responsável pela recomendação ou endosso da qualidade, nível de serviço, qualificação ou classificação (por estrelas), tipo de acomodação de qualquer Provedor de Viagem (ou suas comodidades, instalações, veículos, produtos ou serviços (próprios ou auxiliares)) disponibilizado, salvo indicado explicitamente ou definido em contrário.

    Nosso Serviço de Viagem está disponível apenas para uso pessoal e não comercial. Portanto, não é permitido vender, criar links diretos, usar, copiar, monitorar (ex.: spider, scrape), exibir, baixar ou reproduzir qualquer conteúdo ou informação, software, reservas, ingressos, produtos ou serviços disponíveis na nossa Plataforma para quaisquer atividades de propósito comercial ou competitivo.

    2. Preços, Programa 'Cobrimos o Menor Preço' e tarifas oferecidas por uma empresa parceira

    Os preços oferecidos pelos Provedores de Viagem na nossa Plataforma são altamente competitivos. Todos os preços da sua Viagem são mostrados com ISS/imposto de venda e todos os outros impostos (sujeitos a alteração) e taxas, a menos que expresso de outra forma na nossa Plataforma ou no seu e-mail/ingresso de confirmação. Os preços dos ingressos são por pessoa ou grupo e estão sujeitos a data de validade, se houver. Taxas e impostos (incluindo imposto municipal/de turismo) podem ser cobrados pelo Provedor de Viagem no caso de não comparecimento ou cancelamento.

    Às vezes tarifas mais baratas estão disponíveis na nossa Plataforma para uma estadia, produto ou serviço específicos. No entanto, essas tarifas são estabelecidas pelos Provedores de Viagem e podem acarretar restrições e condições especiais, com relação, por exemplo, às não canceláveis e não reembolsáveis. Por favor, confira com atenção as condições e os detalhes do produto, serviço e da reserva antes de reservar.

    Queremos que você pague o menor preço possível pelo produto e serviço que escolher. Caso você encontre a acomodação escolhida reservada pela Plataforma, com as mesmas condições de Viagem, por um preço menor na internet depois que você fez uma reserva conosco, igualaremos a diferença entre o nosso preço e o menor preço de acordo com os termos e condições da Cobertura de Menor Preço. Nosso compromisso de Cobrir o Menor Preço não se aplica a produtos e serviços não relacionados a acomodações.

    O conversor de moedas é apenas para efeito informativo e não deve ser visto como uma ferramenta precisa e em tempo real; as taxas de conversão podem variar.

    Os erros e equívocos evidentes (incluindo erros de impressão) não são vinculativos.

    Todas as ofertas especiais e promoções são identificadas como tal. Se não estiverem identificadas, você não poderá derivar direitos caso ocorram erros óbvios.

    Tarifa de empresa parceira

    A Booking.com pode exibir tarifas que não são oferecidas diretamente pelos Provedores de Viagem, mas por uma empresa parceira da Booking com, como outra plataforma (Tarifa de empresa parceira). As Tarifas de empresas parceiras são exibidas de maneira clara e diferenciada em relação às ofertas padrão oferecidas pelos Provedores de Viagem. Elas possuem as seguintes condições especiais, salvo mencionado em contrário na nossa Plataforma:

    • Política de preços: conforme exibida na nossa Plataforma
    • Pagamento com antecedência: você vai pagar na Booking.com, de maneira segura, no momento da reserva.
    • Sem modificações: assim que a reserva é concluída, não é possível fazer nenhuma alteração aos seus dados pessoais ou da reserva. Os pedidos podem ser feitos diretamente para a acomodação, mas não são garantidos.
    • Não há acúmulo de outras ofertas: outras promoções, incentivos e recompensas não são elegíveis para a reserva.
    • Sem avaliações de hóspede: não é possível deixar uma avaliação na nossa Plataforma.

    3. Privacidade e cookies

    Booking.com respeita sua privacidade. Por favor, consulte nossa politica de privacidade e cookies para mais informações.

    4. Gratuito para os consumidores, apenas os Provedores de Viagem pagam!

    Exceto se indicado de outra forma, nosso serviço é gratuito para os consumidores porque, ao contrário de muitas outras empresas, não cobramos pelo nosso Serviço de Viagem nem adicionamos quaisquer taxas (de reserva) à tarifa. Você vai pagar o valor relevante ao Provedor de Viagem conforme indicado na Reserva da Viagem (além disso - desde que não esteja incluído no preço – impostos, taxas ou tarifas (se aplicáveis)).

    Os Provedores de Viagem pagam uma comissão (sendo esta uma pequena porcentagem do preço do produto (ex.: preço do quarto)) à Booking.com após o usuário final ter utilizado o produto ou serviço do Provedor de Viagem (ex.: após o hóspede ter ficado (e pago) a acomodação). Os Provedores de Viagem podem melhorar sua posição no ranking ao aumentar sua comissão (Acelerador de Visibilidade). O uso do Acelerador de Visibilidade (ao aumentar a comissão para ter como retorno uma posição melhor no ranking) fica a critério do Provedor de Viagem e pode ser usado de tempos em tempos e de acordo com o produto oferecido. O algoritmo do ranking irá levar um aumento de comissão em consideração ao determinar o Ranking Padrão. Os parceiros preferenciais pagam uma comissão mais alta para conseguir uma posição melhor no ranking.

    Apenas os Provedores de Viagem que possuem um relacionamento comercial com a Booking.com (por meio de um acordo) serão disponibilizados na Plataforma (para a promoção B2B e/ou B2C do seu produto). A Booking.com não é uma plataforma aberta (como a Amazon ou o eBay) onde os usuários finais podem disponibilizar seu produto (não há plataforma C2C); a Booking.com não permite que empresas informais ofereçam ou vendam seus produtos na ou através da Booking.com.

    5. Cartão de crédito ou transferência bancária

    Se aplicável e disponível, certos Provedores de Viagem oferecem a possibilidade de as Reservas de Viagem serem pagas (de modo parcial ou integral, de acordo com a política de pagamento do Provedor de Viagem) ao Provedor de Viagem, durante o processo de Reserva de Viagem, por meio de um sistema de pagamento on-line seguro (conforme oferecido e amparado pelo seu banco). Para certos produtos e serviços, a Booking.com facilita (através de um processador de pagamentos terceirizado) o pagamento do produto ou serviço relevante (ex.: serviço de administração do pagamento) para e em nome do Provedor de Viagem (a Booking.com nunca age ou opera como comerciante). O pagamento é processado de modo seguro no seu cartão de crédito/débito ou na sua conta bancária para a conta bancária do provedor de acomodações por meio de uma empresa terceirizada. Qualquer pagamento facilitado por nós para e em nome de, e transferido para o Provedor de Viagem, constituirá, em cada caso, um pagamento (de parte) do preço da reserva por você do produto ou serviço relevante na liquidação final (bevrijdende betaling) do valor (parcial) devido e preço a pagar, e você não poderá recuperar essas quantias pagas.

    Por favor, observe que, para certas tarifas (não reembolsáveis) ou ofertas especiais, os Provedores de Viagem podem exigir que o pagamento seja feito antecipadamente por transferência bancária (se disponível) ou com cartão de crédito. Assim sendo, o seu cartão de crédito pode ser pré-autorizado ou cobrado (por vezes, sem qualquer opção de reembolso) no momento de realização da Reserva de Viagem. Por favor, verifique cuidadosamente os detalhes (da reserva) do seu produto ou serviço de escolha antes de fazer a sua Reserva de Viagem. Você não responsabilizará a Booking.com por qualquer cobrança (autorizada, (supostamente) não autorizada ou incorreta) do Provedor de Viagem e não solicitará recuperação de qualquer valor para qualquer cobrança válida ou autorizada pelo Provedor de Viagem (incluindo para tarifas pré-pagas, não comparecimento e cobrança de cancelamento) do seu cartão de crédito.

    Em caso de fraude ou de uso não autorizado do seu cartão de crédito por terceiros, a maioria dos bancos e empresas de cartões de crédito sujeita-se ao risco e cobre todas as despesas resultantes de tal fraude ou abuso, que, às vezes, podem estar sujeitos ao pagamento de uma franquia (normalmente no valor de EUR 50 ou o equivalente na sua moeda local). Caso a empresa ou banco do seu cartão de crédito cubra a franquia por transações não autorizadas resultantes de uma reserva feita na nossa Plataforma, pagaremos essa franquia até um valor total de EUR 50 (ou o equivalente na sua moeda local). Para que possamos pagar a sua indenização, você precisa relatar a fraude ao fornecedor do seu cartão de crédito (de acordo com as regras e procedimentos de denúncias do mesmo) e entrar imediatamente em contato conosco. Por favor, envie-nos provas da franquia a ser cobrada (ex.: apólice da companhia que emitiu seu cartão de crédito). Essa indenização só é paga em caso de reservas feitas com cartão de crédito por meio do servidor seguro da Booking.com quando o uso não autorizado do seu cartão de crédito é resultado de um erro ou negligência nossa, e não de sua responsabilidade.

    6. Pré-pagamento, cancelamento, não comparecimento e pormenores/informações importantes

    Ao fazer uma Reserva de Viagem com um Provedor de Viagem, você aceita e concorda com as condições de cancelamento e de não comparecimento (‘no show’) referentes a este Provedor de Viagem, e com quaisquer termos e condições (descritos) extras que possam ser aplicadas à sua Viagem, (incluindo informações importantes que o Provedor de Viagem tenha disponibilizado na nossa Plataforma, bem como as regras relevantes do próprio Provedor de Viagem), incluindo serviços prestados e/ou produtos oferecidos pelo Provedor de Viagem. Os termos e condições descritos de (compra/uso/operação) de um Provedor de Viagem podem ser obtidos do Provedor de Viagem relevante. A política geral de cancelamento e de não comparecimento de cada Provedor de Viagem é disponibilizada em nossa Plataforma, nas páginas de informações do Provedor de Viagem, durante o processo de reserva, e no seu e-mail de confirmação (se aplicável). Por favor, observe que certas tarifas, taxas ou ofertas especiais não podem ser canceladas, reembolsadas ou alteradas. Taxas de turismo e impostos municipais aplicáveis serão cobrados pelo Provedor de Viagem mesmo no caso de cobrança de taxa de cancelamento ou de não comparecimento. Por favor, confira os detalhes (da reserva) do seu produto ou serviço de escolha, observando com atenção se este tipo de condição se aplica, antes de fazer a reserva. Por favor, observe que uma Reserva de Viagem que requer pagamento de entrada ou pré-pagamento (integral ou parcial) pode ser cancelada (sem aviso prévio) caso o valor restante não seja recebido na sua totalidade na data de pagamento acordada, seguindo a política de pagamento do Provedor de Viagem e da reserva. Políticas de cancelamento e de pré-pagamento podem variar de acordo com o segmento, produto ou serviço de cada Viagem. Por favor, leia cuidadosamente os pormenores (abaixo das categorias de Viagem ou do botão de cada página de Provedor de Viagem na nossa Plataforma), bem como as informações importantes na sua confirmação da reserva para políticas adicionais, que podem ser aplicadas pelo Provedor de Viagem (ex.: em relação ao requisito de idade, depósito de segurança, não cancelamento/adicionais para reservas em grupo, camas extras/café da manhã pago, regras para o recebimento de animais/ cartões aceitos). Você será totalmente responsável por atrasos no pagamento, pagamentos no banco errado, dados de cartão de crédito ou de débito, cartões de crédito ou de débito inválidos ou saldo insuficiente, e você não receberá nenhum reembolso de qualquer valor (não reembolsável) já pago, a não ser em comum acordo com o Provedor de Viagem ou conforme esteja expresso na política de (pré) pagamento e cancelamento.

    Se quiser rever, ajustar ou cancelar a sua Reserva de Viagem, leia o seu e-mail de confirmação e siga as instruções para fazê-lo. Favor observar que o Provedor de Viagem pode cobrar o cancelamento se assim estiver descrito nas condições de cancelamento, (pré) pagamento e não comparecimento, assim como você pode não receber valores já (pré) pagos. Recomendamos que leia cuidadosamente as políticas de cancelamento, (pré) pagamento e não comparecimento do meio de hospedagem antes de fazer uma reserva e lembre-se de realizar o pagamento de parcelas posteriores dentro do prazo, como solicitado pela reserva.

    Se você chegar mais tarde ou atrasado no dia do check-in, ou se apenas for chegar no dia seguinte, certifique-se de comunicar isso (imediatamente/e a tempo) ao Provedor de Viagem para que eles tenham uma ideia de quando você vai chegar, e evitar o cancelamento da sua Viagem (Reserva) ou a cobrança da taxa de não comparecimento. O nosso departamento de apoio ao cliente pode ajudá-lo, se necessário, a informar o Provedor de Viagem. A Booking.com não aceita qualquer responsabilidade pelas consequências referentes à sua chegada atrasada ou qualquer cancelamento ou cobrança feito pelo Provedor de Viagem em relação ao não comparecimento.

    7. (Outras) Correspondências e comunicações

    Ao completar uma Reserva de Viagem, você concorda em receber (i) um e-mail que poderá ser encaminhado pouco antes de sua data de chegada, com informações sobre o seu destino, e provendo informações e ofertas (incluindo ofertas de terceiros, desde que você tenha feito essa escolha) relevante à sua (Reserva de) Viagem e destino, (ii) um e-mail após a chegada para avaliar (a experiência com) o Operador de Viagem e o Serviço de Viagem, e (iii) um e-mail que poderá ser encaminhado imediatamente após a sua hospedagem, convidando você a preencher nosso formulário de avaliação de hotéis. Por favor, leia nossa Política de Privacidade e Cookies para mais informações sobre como podemos entrar em contato com você.

    A Booking.com se isenta de qualquer obrigação ou responsabilidade por qualquer comunicação com o Provedor de Viagem em sua Plataforma ou por meio dela. Você não pode extrair qualquer direito de qualquer pedido ou comunicação com o Provedor de Viagem ou (qualquer forma de) reconhecimento de recepção de qualquer comunicação ou pedido. A Booking.com não pode garantir que qualquer pedido ou comunicação será recebida/lida, cumprida, executada ou aceita (devidamente e no prazo) pelo Provedor de Viagem.

    A fim de concluir e garantir devidamente sua Reserva de Viagem, você precisa usar o seu endereço de e-mail correto. Nós não somos responsáveis ou obrigados legalmente por (e não temos obrigação de verificar) qualquer endereço de e-mail incorreto ou com erro de ortografia ou número de telefone (celular) ou cartão de crédito incorreto.

    Qualquer reclamação ou denúncia contra a Booking.com ou em relação ao Serviço de Viagem deve ser apresentada imediatamente e, em qualquer caso, no prazo de 30 dias após a data prevista para a consumação do produto ou serviço (por exemplo, data de check-out). Qualquer reclamação ou denúncia que seja apresentada após o período de 30 dias, pode ser rejeitada e o requerente perderá o direito a qualquer compensação (de dano ou custo).

    Devido à contínua atualização e ajustes de tarifas e disponibilidade, sugerimos que você faça capturas de tela ao fazer uma reserva para apoiar a sua posição (se necessário).

    8. Classificação, programa preferencial, estrelas e avaliação dos hóspedes

    Nosso objetivo é apresentar resultados de pesquisa que sejam relevantes para você, ao fornecer um ranking padrão personalizado de Provedores de Viagem em nossa Plataforma. Você pode navegar por esse ranking padrão, usar filtros e ordenar os resultados de outras formas. Assim, pode influenciar a apresentação dos resultados de pesquisa para que a ordem do ranking obedeça a outros critérios. Usamos vários algoritmos para determinar os resultados do ranking padrão, e esse processo está em constante evolução.

    A Booking.com identificou os seguintes parâmetros como sendo os mais relevantes para que você encontre um Provedor de Viagem adequado e, portanto, deu prioridade a esses parâmetros nos algoritmos (parâmetros principais): seu histórico de pesquisa pessoal, a taxa de cliques desde a página de resultados de pesquisa até a página do hotel ("CTR"), o número de reservas em relação ao número de visitas à página do Provedor de Viagem na Plataforma ("Conversão"), as reservas brutas (que incluem cancelamentos) e líquidas (que excluem cancelamentos) de um Provedor de Viagem. A Conversão e o CTR podem ser afetados por vários fatores (isolados), incluindo notas de avaliação (tanto notas agregadas quanto componentes), disponibilidade, políticas, preço (competitivo), qualidade do conteúdo e certas características do Provedor de Viagem. O percentual de comissão pago pelo Provedor de Viagem ou outros elementos que nos beneficiem (ex.: acordos comerciais com o Provedor de Viagem ou parceiros estratégicos) também podem afetar o ranking padrão, bem como o registro de pagamentos em dia do Provedor de Viagem. O Provedor de Viagem também pode influenciar o ranking ao participar de alguns programas - que podem mudar de tempos em tempos - como o programa Genius, o Programa de Parceiros Preferenciais e o Acelerador de Visibilidade (sendo que, nas últimas duas opções, o Provedor de Viagem paga uma comissão mais alta para nós).

    A classificação por estrelas das acomodações exibidas na Booking.com não é determinada pela Booking.com. A acomodação determina o próprio número de estrelas, ou as estrelas são atribuídas por fornecedores terceiros independentes que oferecem classificações (objetivas). As ofertas são exibidas de acordo com o número de estrelas (por ordem crescente ou decrescente) que os fornecedores atribuem à Booking.com. Dependendo dos regulamentos (locais), a classificação por estrelas pode ser atribuída por um terceiro (independente), como uma organização (oficial) de classificação de hotéis, ou com base nas opiniões das próprias acomodações, independentemente de critérios objetivos. A Booking.com não impõe obrigações formais à classificação por estrelas, nem a avalia. Em geral, essa classificação é um reflexo de como a propriedade se compara às exigências legais (se aplicáveis) ou, se não for regulamentada, ao setor ou aos critérios (convencionais) da indústria, em relação aos preços, instalações e serviços disponíveis (essas exigências e critérios podem variar entre diferentes países e organizações).

    Para que seja mais fácil para que os clientes encontrem a acomodação adequada às suas preferências de viagem, a Booking.com pode atribuir uma classificação de qualidade, determinada pela própria Booking.com e exibida na forma de quadros amarelos, para certas acomodações. Para determinar dados de comparação, a classificação de qualidade tem base em muitos recursos (+400), que podem ser divididos em 5 grandes categorias: (i) instalações/comodidades/serviços oferecidos pela acomodação na Booking.com, (ii) configuração da propriedade: tamanho da unidade, número de quartos e ocupação, (iii) número e qualidade das fotos carregadas pela acomodação, (iv) avaliação média dos hóspedes, assim como algumas subcategorias - por exemplo, limpeza - além de outras que podem ser consideradas úteis para os clientes avaliarem a qualidade de certas acomodações, e (v) dados históricos anônimos e agregados de reserva (por exemplo, para avaliar a classificação por estrelas das acomodações reservadas). Usamos diversos desses recursos para derivar padrões estatísticos. De acordo com essas informações, uma análise com base em machine learning é realizada, o que resulta em uma classificação de qualidade (entre 1-5, com o uso de 1-5 quadros amarelos ao lado do nome da propriedade) calculada automaticamente e concedida à acomodação.

    Apenas os hóspedes que ficaram na Acomodação serão convidados pela Booking.com a comentar sobre sua hospedagem na acomodação relevante e a fornecer uma nota por certos aspectos de sua hospedagem, ou poderão receber uma solicitação para deixar uma avaliação durante sua hospedagem. As avaliações feitas pelos hóspedes (incluindo notas enviadas durante a sua hospedagem) poderão (a) ser inseridas na página de informações do Operador de Viagem em questão na nossa Plataforma, com o único objetivo de informar aos (futuros) clientes sobre a sua opinião quanto ao (nível de) serviço e qualidade do Operador de Viagem, e (b) poderão ser (total ou parcialmente) utilizadas e colocadas pela Booking.com a seu exclusivo critério (por exemplo: para motivos de marketing, promoção ou melhoria do nosso serviço) na nossa Plataforma ou plataformas de redes sociais, newsletters, promoções especiais, aplicativos ou outros canais que sejam propriedade de, providenciados por, utilizados ou controlados pela Booking.com e nossos parceiros de negócios. Para oferecer e manter avaliações recentes (e, portanto, relevantes), as avaliações podem ser enviadas apenas dentro de um período limitado de tempo (3 meses) após a hospedagem, e cada avaliação ficará disponível apenas por um período limitado de tempo (até 36 meses) após a publicação. A classificação padrão de avaliações é pela data de envio em relação a alguns critérios adicionais (como idioma, avaliações com comentários), enquanto uma avaliação de um cliente que [sempre] envia avaliações extensas e detalhadas (também conhecido como "Crítico de Acomodação") pode ser posicionada no topo. Você tem a opção de escolher diversas formas de classificação e filtro (por exemplo, por público, data, idioma, nota). A Booking.com permite que o Operador de Viagem responda a uma avaliação. Nos reservamos o direito de adequar, recusar ou excluir avaliações de acordo com nosso próprio critério, caso ela viole nossa política de avaliações. A Booking.com não compensa ou recompensa um cliente por escrever uma avaliação. O formulário de comentários dos hóspedes deve ser encarado como uma pesquisa e não inclui quaisquer ofertas, convites ou qualquer incentivo (também de ordem comercial). A Booking.com tentará ao máximo monitorar e excluir avaliações que incluam obscenidades ou que mencionem o nome de um indivíduo ou uma referência a mercadorias roubadas.

    A Booking.com não irá aceitar avaliações que incluam:

    • Profanação, discursos explícitos sexualmente, discursos de ódio, preconceituosos, ameaças ou violência
    • A divulgação de nomes completos, ataques pessoais em relação aos funcionários
    • Promoção de atividades ilegais (ex.: drogas e prostituição)
    • Sites, e-mails e endereços, números de telefone e dados de cartão de crédito
    • Comentários sensíveis sobre política

    A Booking.com e o Provedor de Viagem se reservam o direito de interromper sua relação por qualquer motivo (inclusive em caso de quebra de contrato ou (pedido de) falência) desde que seja observado o aviso prévio adequado, conforme acordado entre as partes.

    9. Aviso Legal

    Sujeitos às limitações estipuladas nestes termos e condições, dentro das medidas permitidas por lei, somos responsáveis apenas por danos diretos sofridos, pagos ou incorridos por você devido a uma falha atribuída às nossas obrigações com relação aos nossos serviços, até um valor total do custo global da sua reserva, tal como especificado no e-mail de confirmação do Provedor de Viagem (seja para um evento ou para uma série de eventos conectados).

    No entanto, até onde é permitido por lei, nem a nossa empresa nem quaisquer dos nossos escritórios, diretores, funcionários, representantes, subsidiários, empresas afiliadas, distribuidores, parceiros (de distribuição) afiliados, licenciados, agentes ou outras pessoas envolvidas na criação, patrocínio, promoção ou criação do site e do seu conteúdo podem ser responsabilizados por (i) qualquer dano ou perda punível, especial, indireta ou consequente, qualquer perda de produção, lucro, rendimentos, contrato, e perda ou dano de influência ou reputação, perda do direito à indenização, (ii) qualquer erro com relação às informações (descritivas) (incluindo tarifas, disponibilidade e classificações) do Provedor de Viagem como aparece na nossa Plataforma, (iii) serviços prestados ou produtos oferecidos pelo Provedor de Viagem ou outros parceiros de negócios, (iv) quaisquer danos (diretos, indiretos, consequentes ou puníveis), perdas ou custos suportados, incorridos ou pagos por você, conforme, resultante de ou em ligação com o uso, impossibilidade de uso ou falha da nossa Plataforma, ou (v) qualquer prejuízo (pessoal), morte, danos na propriedade ou outros (diretos, indiretos, especiais, consequentes ou puníveis) danos, perdas ou custos suportados, incorridos ou pagos por você, seja devido a atos (legais), erros, infrações, negligência (grave), conduta imprópria intencional, omissões, não cumprimento, informações falsas, delito ou responsabilidade extracontratual objetiva (totalmente ou parcialmente) ao Provedor de Viagem ou qualquer de seus parceiros de negócios (incluindo seus funcionários, diretores administrativos, agentes, representantes, subcontratados ou empresas afiliadas), de quem produtos ou serviços estejam (direta ou indiretamente) disponíveis, sejam oferecidos ou promovidos em ou por meio da Plataforma, incluindo qualquer cancelamento (parcial), overbookings (sobrelotações), greve, força maior ou qualquer outro evento que fuja do nosso controle.

    A Booking.com não se responsabiliza (e se isenta de qualquer responsabilidade) pelo uso, validade, qualidade, conveniência, adequação e devida divulgação da Viagem e não faz representações, garantias ou condições de qualquer tipo a este respeito, independente de ser implícita, estatutária ou de outra forma, incluindo quaisquer garantias implícitas de comercialização, título, não-infringimento de adequação por propósitos específicos. Você reconhece a concorda que o Provedor de Viagem é responsável e assume toda a responsabilidade com relação à Viagem (incluindo garantias e representações feitas pelo Provedor de Viagem). A Booking.com não é (re)vendedora da Viagem. Reclamações ou questões com relação à Viagem (incluindo ofertas de preços (especiais/promoções), política ou solicitações específicas feitas pelos Clientes) devem ser solucionadas pelo Provedor de Viagem. A Booking.com não é responsável e se isenta de qualquer responsabilidade no caso de reclamações, solicitações e responsabilidade (do produto).

    Mesmo se o Provedor de Viagem tenha cobrado você por sua Viagem, ou se nós estivermos atuando como facilitadores do pagamento da tarifa (da Viagem), você está ciente e concorda que o Provedor de Viagem é totalmente responsável pela cobrança, retenção na fonte, remessa e pagamento dos impostos aplicáveis relativos à tarifa (da Viagem) às autoridades fiscais competentes. A Booking.com não é responsável legalmente pela notificação de pagamento, cobrança, retenção na fonte ou pagamento dos impostos correspondentes à tarifa (da Viagem) às autoridades fiscais competentes. A Booking.com não atua como comerciante para qualquer produto ou serviço disponibilizado na Plataforma.

    Ao carregar fotos/imagens em nosso sistema (por exemplo, complementando uma avaliação) você certifica, garante e concorda que possui os direitos autorais das fotos/imagens e que aceita que a Booking.com pode utilizar as fotos/imagens enviadas em seu aplicativo, site para celulares, materiais promocionais (online/offline) e publicações, da forma que a Booking.com considerar mais conveniente. Você está concedendo à Booking.com, em todo o mundo, o direito irrevogável, incondicional e perpétuo e a licença para utilizar, reproduzir, exibir, ter reproduzidas, distribuir, sublicenciar, comunicar e disponibilizar as fotos/imagens como sendo da Booking.com, do modo como a empresa considerar mais conveniente. Ao carregar as fotos/imagens, a pessoa que a carregar aceita a responsabilidade legal e moral completa de todas e quaisquer reivindicações legais feitas por terceiros (incluindo, mas não limitado a, proprietários de acomodações), devido à publicação e utilização feita pela Booking.com destas fotos/imagens. A Booking.com não reconhece ou recomenda as fotos/imagens carregadas. A veracidade, validade e direito de uso de todas as fotos/imagens são assumidos pela pessoa que enviou a foto, e não são de responsabilidade da Booking.com. A Booking.com se isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pelas fotos postadas. A pessoa que carregou as fotos garante que o material não pode conter quaisquer vírus ou arquivos infectados, bem como nenhum conteúdo pornográfico, ilegal, obsceno, injurioso, censurável ou inadequado, além de não violar direitos de terceiros (propriedade intelectual, direitos autorais e/ou de privacidade). As fotos/imagens que não cumprirem os critérios acima mencionados não serão publicadas e/ou poderão ser removidas/excluídas pela Booking.com a qualquer momento e sem aviso prévio.

    A Booking.com tem direito, com efeito imediato, a negar ou limitar o acesso à nossa Plataforma, nosso serviço (de atendimento ao cliente) e/ou sua conta da Booking.com, e/ou cancelar uma reserva confirmada, e/ou impedir que você faça uma reserva no caso de suposta ou razoável suspeita de qualquer (i) forma de fraude ou abuso, (ii) não conformidade com leis e regulamentos aplicáveis, (iii) não conformidade com os valores e diretrizes da Booking.com, (iv) comportamento inadequado ou ilegal, que inclui, mas não se limita a: violência, ameaças, assédio, discriminação, discurso de ódio, negligência, invasão de privacidade, tráfico de pessoas, exploração infantil e obscenidade em relação à Booking.com (ou seus funcionários e agentes), o Provedor da Viagem (ou seus funcionários e agentes), e/ou terceiros, ou (v) outras circunstâncias que – a critério exclusivo da Booking.com – razoavelmente justifiquem que a Booking.com tome qualquer uma das medidas anteriormente mencionadas.

    10. Direitos de propriedade intelectual

    A menos que declarado de outra forma, o software necessário para os nossos serviços, disponível ou usado na nossa Plataforma e os direitos de propriedade intelectual (inclusive os direitos autorais) do conteúdo, informação e material da nossa Plataforma são propriedade da Booking.com B.V., seus Provedores de Viagem ou fornecedores.

    A Booking.com detém com exclusividade todos os direitos, titularidade e interesses em todos os elementos sobre os quais recaem direitos de propriedade intelectual (incluindo, mas não limitado a, aparência e características (e a infraestrutura)) da Plataforma na qual o serviço é disponibilizado (incluindo avaliações de hóspedes e o conteúdo traduzido). Sendo assim é vedado copiar, fazer web scraping, conectar por link direto ou indireto (hyper/deep link), publicar, promover, comercializar, integrar, utilizar, combinar ou usar o conteúdo (incluindo quaisquer traduções e comentários de clientes) ou a nossa marca sem nossa expressa autorização por escrito. Na medida em que você utilizar ou combinar (total ou parcialmente) nosso conteúdo (incluindo o conteúdo traduzido e avaliações de clientes), ou de qualquer outra forma se apropriar de quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre a Plataforma ou qualquer conteúdo (incluindo o conteúdo traduzido e avaliações de clientes), você cede, transfere e concede titularidade de todos esses direitos de propriedade intelectual à Booking.com. Todo uso ilegal ou qualquer uma das ações ou comportamentos acima mencionados constituem uma violação material dos nossos direitos de propriedade intelectual (incluindo direitos autorais e direitos sobre base de dados).

    11. Legislação aplicável, jurisdição e resolução de litígio

    Estes termos e condições, além da prestação de nossos serviços, devem ser regidos pela, e interpretados conforme a legislação dos Países Baixos. Não obstante a escolha mencionada da lei, uma pessoa física que utilize qualquer um dos nossos serviços para uma finalidade que pode ser considerada fora do seu ofício ou profissão (doravante denominada "consumidor") pode se basear nas disposições obrigatórias da lei do país onde reside (ou seja, disposições que, de acordo com as regras de escolha da lei do referido país, devem se aplicar independente desta cláusula de escolha da lei; doravante denominada "Disposições Obrigatórias"). Qualquer litígio resultante destes termos e condições gerais e dos nossos serviços, será exclusivamente submetido aos tribunais competentes em Amsterdã, Países Baixos. Apesar da cláusula de jurisdição anterior, um consumidor também pode recorrer, em relação à execução das Disposições Obrigatórias aplicáveis e relevantes, aos tribunais do país onde reside, e processos contra um consumidor podem ser apresentados apenas nos tribunais do país em que reside. Para consumidores (no Espaço Econômico Europeu): recomendamos que você primeiro nos informe sobre quaisquer reclamações, entrando em contato com nosso Serviço de Apoio ao Cliente. Caso não haja solução, você pode carregar a sua reclamação por meio da plataforma ODR da Comissão Europeia. Essa plataforma para resolução de litígios on-line pode ser encontrada aqui: http://ec.europa.eu/odr.

    A versão original em inglês destes termos e condições pode ter sido traduzida para outros idiomas. A versão traduzida é uma cortesia e apenas uma tradução de escritório, da qual nenhum direito pode ser extraído. Em caso de disputa sobre o conteúdo ou interpretação destes termos e condições, ou inconsistência ou discrepância entre a versão em inglês e qualquer versão em outro idioma, a versão em inglês, dentro da medida permitida por lei, prevalecerá e será conclusiva. A versão em inglês está disponível na nossa Plataforma (ao selecionar inglês como idioma) ou pode ser enviada por escrito, mediante pedido.

    Se qualquer disposição destes termos e condições for ou se tornar inválida, inexecutável ou não vinculativa, você permanecerá vinculado a todas as outras disposições constantes nestes. Nesse caso, tal disposição inválida deverá, todavia, ser executada ao máximo permitido por lei, e você concordará, pelo menos, em aceitar um efeito semelhante ao da disposição inválida, inexecutável ou não vinculativa, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos termos e condições presentes.

    12. Sobre a Booking.com e as empresas de suporte

    O Serviço de Viagem é prestado pela Booking.com B.V., que é uma empresa privada de responsabilidade limitada, incorporada sob as leis dos Países Baixos, com sede em Herengracht 597, 1017 CE Amsterdã, nos Países Baixos, e registrada na Câmara de Comércio de Amsterdã sob o número de registro 31047344. Nosso registro no IVA é o NL 805734958B01.

    A Booking.com tem sede em Amsterdã, nos Países Baixos, e possui várias empresas associadas em todo o mundo (as "empresas de suporte"). As empresas de suporte oferecem apenas suporte interno, em benefício exclusivo da Booking.com. Certas empresas de suporte designadas prestam serviços de apoio ao cliente (apenas por telefone). As empresas de suporte não são proprietárias da Plataforma (e, de nenhuma forma, controlam, gerenciam, mantêm ou hospedam a Plataforma). As empresas de suporte não têm poder ou autoridade para prestar o serviço, representar a Booking.com ou para assinar contratos em nome da Booking.com. Você não tem uma relação jurídica ou contratual com as empresas de suporte. As empresas de suporte não operam nem estão autorizadas a atuar como qualquer tipo de processo ou agentes de serviço da Booking.com. A Booking.com não aceita nem assume qualquer domicílio em qualquer lugar, localidade ou escritório no mundo (e os escritórios de suas empresas associadas), que não seja o escritório registrado em Amsterdã.

  • Sua reserva está coberta por nossos antigos termos de serviço para aluguel de carros
  • Sua reserva está coberta por nossos antigos termos de serviço para táxis (aeroporto)